A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (10), sua 23ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações,  Requerimento e Ofícios. 

Indicação nº 81/2023,de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Reforço ao pedido de indicação nº133/2022 - Ponderando as necessidades sociais e o interesse Público no bem estar da população no nosso Município, sugiro ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto para contratação de Assistente Social para as redes de educação básicas para adequação a Lei Federal nº13.935, 11 de dezembro de 2019, conforme versa a Lei em seu Art.1º. Ressalta-se, que a implementação desta Lei de iniciativa do Executivo, contribuirá e ajudará as crianças, jovens e adultos em processo de formação, trazendo mais tranquilidade a educação em nossas escolas; 

Indicação nº 82/2023,de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que a Administração Municipal, destine valores a Secretaria Competente para que seja realizado o calçamento nas ruas ao redor do Colégio Joceli Correa no Assentamento Rondinha; 

Requerimento nº 24/2023,de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: - Qual o valor em média arrecadado, com os horários de jogos nos últimos 2 anos do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto?-Qual o valor gasto em reformas e reparos nos últimos 2 anos?; 

OF. GE. N.º 145/2023 - GAB,  recebido do Prefeito Municipal – informa que as indicações de nºs 71 a 74/2023 e o pedido de providência nº 4/2023, foram encaminhados as Secretarias para análise e devidas providências.

OF. GE. N.º 148/2023 - GAB,  recebido do Prefeito Municipal - informa que as indicações de nºs 75 e 76/2023 e o pedido de providência nº 4/2023, foram encaminhados as Secretarias para análise e devidas providências; 

OF. GE. N.º 155/2023 - GAB,  recebido do Prefeito Municipal -  encaminhamos a Lei Municipal nº 4.161/2023 e as Leis Municipais nºs 4.153 e 4.60/2023 para substituição das anteriormente enviadas. 

Passando a PAUTA, com leitura do seguinte Projeto de Lei;

Projeto de Lei nº 4.669/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após leitura a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa, para análise e emissão de Parecer. 

Passando a ORDEM DO DIA, com a leitura dos seguinte Parecer;

Parecer nº 51/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.668/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do referido Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais. Pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador,

Marcos Antônio Moura (PSC);

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);  

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

Ignacio Levinski  (PT); 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

José Lucas da Silva (Progressistas);

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) e 

Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente, o qual passou a Presidência dos Trabalhos a Vice-Presidente para manifestar-se

Retomando os trabalhos passou-se as Comunicações de Líderes e da Presidência.  Não houve uso do espaço  pelos Líderes e Presidência.