A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (26), sua 21ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações, Requerimento e Ofício.

Indicação nº 75/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Vanderlei De Oliveira do Amaral - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, destine recursos para que seja realizado a implantação de calçamento na Comunidade de Rincão dos Pires, bem como implantação de redutor de velocidade em frente à Escola João XXIII. 

Indicação nº 76/2023, de autoria do Vereadora Giovana K. G. de Souza - Que o Presidente do Poder Legislativo, estude a ideia de adaptar cursos de forme EAD(online), visando que os custos sejam reduzidos. A qualificação dos servidores e agentes políticos é adquirida com treinamentos a distância, pois os cursos possuem ampla carga horaria, trazendo o mesmo conhecimento adquirido de forma presencial. 

Requerimento, recebido da Professora aposentada Iara Machado Della Flora, juntamente com lista de assinaturas dos moradores do Rincão dos Pires – Jóia, a  qual requer ao Prefeito de Jóia e ao Presidente do Poder Legislativo, para que sejam tomadas providências para implantação de redutor de velocidades, uma vez que os motoristas costumam empregar altas velocidades, inclusive, em período escolar, trazendo alto risco a segurança na comunicado, pois a ausência de pavimentação causa grande poeira, o que reduz drasticamente a visibilidade. Para evidenciar a urgência e risco, juntamos lista de assinatura de pessoas da comunidade que concordam com o presente pedido. 

Ofício Circular DCF nº 14/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas- RS – solicita providencias para o preenchimento e envio de dados referentes ao Programa Nacional de transparência Pública – PNTP, a título de avaliação da transparência dos portais eletrônicos e setes oficiais, até 30 de junho de 2023.

Seguindo passou-se a PAUTA da sessão, com leitura do seguinte Projeto de Lei;

 Projeto de Lei nº 4.668/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

O Presidente Luis Carlos Souza - Nego da Gaita, colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, por 5 minutos, onde fez uso da palavra,

 Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza,  e o

 Vereador Marcos Antônio Moura. 

Passando a Ordem do Dia com a Leitura do seguinte Parecer.

Parecer nº 49/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.667/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.795,17 (Dezenove Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após foi colocado em discussão e em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se os Vereadores;

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressitas); 

Ignacio Levinski  (PT); 

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) e 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC).  

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço a Vereadora 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Lider do PDT. 

Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Presidente.