A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (19), sua 20ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações, Pedido de Providência,  Requerimentos e Ofícios.

Indicação n.º 71/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza - Que o Poder Executivo, solicite aos Órgãos Competentes, a realização de estudos e adotadas as devidas providências em sugestão do Projeto de Lei, com a finalidade da realização de Concurso Público ou Processo Seletivo para Agentes de Trânsito Municipal. 

Indicação n.º 72/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instituir um Projeto/Programa Municipal de Alfabetização da Terceira Idade.

Indicação n.º 73/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de dar inicio ao Campeonato Municipal de Futsal.

Indicação n.º 74/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Reforço a indicação nº139 de 23 de setembro de 2021, para que o Poder Executivo através da Secretária Competente, realize o concerto das estradas na Comunidade São Jorge - Cará, que dá acesso a propriedade do Senhor Jerre Padilha. 

Pedido de Providência n.º 4/2023, de autoria do Vereador  Vanderlei de Oliveira do Amaral – Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente realize a manutenção da estrada, que dá acesso a propriedade do Senhor Nelson e Carlos Giovane Perlin na localidade Esquina São Jorge – Cará e também seja estudada a possibilidade de colocar bueiros nesse local. 

Requerimento n.º 21/2023, de autoria dos Vereadores Giovana Ketelen G. de Souza e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita -   Os Vereadores que estes subscrevem, integrantes da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XX, do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário, seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Agro Industria Camponês, pelo mérito de toda sua trajetória e pelo prêmio recebido no 2º Concurso de Queijos e Doce de Leite Artesanais do Rio Grande do Sul, realizado no dia 27 de maio de 20223, em Porto Alegrete - RS.

OFICÍO N.º 116/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal – Convocação, Secretário de Administração, Senhor José Carlos de Salles Machado para tratar com referencia ao Projeto de Lei nº 4.665/2023. 

OFICÍO N.º 135/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal -  confirma a presença do Secretário de Administração e Finanças ,Senhor José Carlos de Salles Machado e do Assessor Jurídico do Município João Pedro dos Santos ARNT, na  Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023 as 18h. Machado para tratar com referência ao Projeto de Lei nº 4.665/2023. 

Na sequencia a Presidência colocou a palavra a disposição do Senhor José Carlos de Salles Machado - Secretário de Administração e Finanças e do Assessor Jurídico do Município João Pedro dos Santos ARNT, por 20 minutos para maiores esclarecimentos e explicações aos Vereadores sobre o Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de autoria do Prefeito de Jóia,.

Após o Secretario José Carlos fazer uso da palavra, deu-se continuidade a leitura do Ofício.

OF. GE. N.º 132/2023-GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Encaminha cópia da Prestação de Contas e Ata de aprovação da V Expojóia.  

A Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, por 5 minutos, onde usou o espaço;

Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza e o

 Vereador Ignácio Livinski. 

Não constando matéria para a Pauta. 

Passando a Ordem do Dia com a Leitura dos seguintes Pareceres.

Parecer nº 24/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 42/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.659/2023. Leitura, discussão e votação simbólica da Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito de Jóia, aprovada por unanimidade de votos. 

Foi realizado leitura, discussão  e após votado os seguindo Projetos;

Projeto de Lei nº 4.659/2023 - Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, com a Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 25/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 44/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.660/2023.  Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito de Joia, aprovada por unanimidade de votos. 

Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, com a Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos.

 Parecer nº 26/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 45/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.661/2023. aprovado por unanimidade de votos.

Leitura, discussão e votação simbólica da Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito de Joia.

Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos.

Leitura do Parecer nº 27/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 46/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.663/2023 – Autoriza realizar Termo de permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos.

Leitura do Parecer nº 28/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 47/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 48/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos. 

 A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o  

Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), 

Jocinei Boff (Progressistas); 

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressitas); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) e 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência usou do espaço o 

Vereador Dionei de Matos Lewandowski -  Líder dos Progressistas); 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder do PDT e 

Ignacio Levinski  - Líder do PT; 

Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Presidente.