A Câmara Municipal de Jóia, realizou na segunda-feira  do dia (05), sua 18ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e Ofícios.

Indicação n.º 64/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.    - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a troca da cerca na praça do Bairro Cohab, substituindo os fios de arame farpa por fios de arame liso; 

Indicação n.º 65/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar encascalhamento e sargeamento na estrada geral da localidade Esquina Nova, que dá acesso a Santa Tecla. 

Indicação n.º 66/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar encascalhamento e sargeamento na estrada geral da localidade Carajá Grande, que dá acesso a comunidade Potreirinhos.  

Indicação n.º 67/2023, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.  - Para que a Administração Municipal através de sua Equipe Competente estude a viabilidade para que seja alterado o Art.8º da Lei Municipal nº 2.429/2009 - de forma que seja descritos os nomes das espécies de árvores que poderão ser plantadas. 

Indicação n.º 68/2023, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.   - Para que a Administração Municipal através de sua equipe Competente, estude a viabilidade de desconto de 20% para pagamento à vista do ISSQN ou parcelamento, sem o referido desconto, em até 12 vezes.  

OF. GE N.º 121/2023, recebido do Prefeito Municipal.  – Informa que as indicações de n.º 50 a 55/2023, foram encaminhadas as secretarias para as devidas providências. 

OF. GE N.º 128/2023, recebido do Prefeito Municipal. – Informa que as Indicações de n.º 56 a 63/2023 foram encaminhadas as secretarias para as devidas providencias. 

Ofício n.º 1434/2023/GIGOV/PF, recebido do Superintende Regional de Passo Fundo. – Notifica crédito de recursos financeiros. 

OF. n.º 85/2023/SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde. – solicita espaço para apresentação em Audiência Pública.

Pauta foi lido os seguintes Projetos e OF. GE N.º123/2023.

Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia; (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Lei nº 4.663/2023 – Autoriza realizar termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia; (Baixado para as Comissões Permanentes)

 Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia; (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia; (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia; (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsApp como meio legal de comunicação entre Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. (Baixado para as Comissões Permanentes)

 OF. GE N.º 123/2023, recebido do Prefeito Municipal.

Na ordem do dia, houve a aprovação por unanimidade os seguintes requerimentos e Projeto de Decreto Legislativo: 

Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora, com  Parecer favorável nº 21/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Parecer nº 40/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura;

Requerimento n.º 19/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza e do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. Expressar manifestação de apoio as demandas dos agricultores, para amenizar os efeitos da seca/estiagem que ocorre pelo segundo ano consecutivo.

Requerimento n.º 20/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.   Tendo em vista que há vários anos não é realizado as Sessões Itinerantes no Município e levando em consideração o Art.4º e §2º do Regimento Interno da Casa, venho requerer à Presidência que realize no corrente ano, Sessão Itinerante e como sugestão de locais sito Rincão dos Pires, Botão de Ouro e Tarumã.  

 A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, onde manifestaram-se.

Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral (PSC)

Giovana Ketelen de Gonçalves Souza (PDT)

Ignacio Levinski (PT)

Marcos Antônio Moura (PSC)

José Lucas da Silva (Progressistas)

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas)

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência usou do espaço os Vereadores(a)

Giovana Ketelen de Souza (PDT), 

Ignacio Levinski (PT);   e 

Vanderlei de Oliveira Amaral (PSC)

Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.