REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 19 de março de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às 14h18min, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff e Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Ausente o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Presente os Servidores João Carlos de Jesus e Jussara Adriane Sarturi.  

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.172/2019 Altera a redação do Artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.153, de 07 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.  Os integrantes da Comissão presentes decidiram pelo aguardo do oficio expedido ao Prefeito Municipal, solicitando o impacto financeiro e orçamentário. Decidiram também convidar novamente para próxima reunião a Secretaria de Assistência Social para falar sobre o projeto.

Projeto de Lei nº 4.178/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.179/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Administração, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.180/2019 Altera o Quadro de Padrão de Vencimento dos Cargos de Contador e de Tesoureiro previsto no Art. 6º, e Anexo I da Lei nº 2.838, de 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.