SITUAÇAO DO FORNECEMENTO DE MEDICAMENTOS NO SUS, NO AMBITO NACIONAL.

Envolta em uma cena há muito reconhecida pelos usuários que procuram as farmácias do SUS, a frase "no momento, estamos em falta” é emblemática de um problema recorrente no Sistema Único de Saúde: a falta de medicamentos nas unidades de saúde.

Muitas vezes invisibilizada e silenciada, a escassez de fármacos e insumos agora passou a ser monitorada continuamente por meio de dados coletados pelo Monitora AF, um aplicativo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e disponibilizado aos mais de cinco mil municípios brasileiros.

O presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, Artur Couto, comenta que a Associação participou desde o início das discussões e apoia integralmente a iniciativa porque ela oferece pela primeira vez dados primários decisivos para o planejamento das políticas públicas que sustentam o Complexo da Saúde e são fornecidos pelos seus maiores interessados: os usuários do SUS.

Os primeiros resultados, fornecidos por 410 municípios no final de 2022, indicam que o desabastecimento da assistência farmacêutica atinge principalmente a atenção primária, mas afeta também os hospitais e unidades de urgência.

As principais causas relacionadas são a excessiva dependência do sistema de saúde brasileiro aos produtos importados e a insuficiente oferta de produtos para atender à demanda gerada nas unidades de saúde pelo Brasil afora.

Identificada já há vários anos, a dependência da saúde brasileira aos importados emergiu de forma dramática durante a pandemia de Covid-19, principalmente em 2020 e 2021, quando faltaram de respiradores a antibióticos, máscaras e vacinas.

No caso dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), matéria-prima fundamental para os medicamentos, de cada 10 consumidos no País, pelo menos nove precisam ser trazidos de fora, principalmente dos países asiáticos, europeus e dos Estados Unidos.

Essa dependência aos importados acarreta um déficit anual estimado em US$ 20 bi por ano na balança comercial do setor saúde, 75% dele gerado pela compra de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Nos municípios, o reflexo dessa vulnerabilidade da saúde nacional promove um outro problema: a alta de preços, que muitas vezes supera os valores de referência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Tabela CMED, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tornando inviáveis as aquisições pelas secretarias de saúde por meio das licitações e gerando mais desabastecimento.

Foram as palavras do Farmacêutico Dionei .