A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (29), sua 17ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e do Ofício nº82/2023 recebido da Secretaria de Saúde Isadora Fontana.

Indicação n.º 56/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo através de sua equipe competente, determine verbas para ser concluído o passeio em volta da quadra de esportes no Bairro Cohab. 

Indicação n.º 57/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - de Ouro - Que o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a limpeza e abertura de um dreno no final da Rua João Antunes do Nascimento no Bairro Cohab, em frente a casa do Senhor Zezinho. 

Indicação n.º 58/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral  - Para que o Poder Executivo através de sua equipe Competente, realize o conserto do calçamento na Rua João Antunes do Nascimento com a Travessa Neusa Magni, no Bairro Cohab em frente à casa da Senhora Roselia Melo. Solicitou também que seja providenciado o conserto da rede de água, que está danificada. 

Indicação n.º 59/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Para que o Poder Executivo, através de sua equipe competente realize o Patrolamento e encascalhamento nas parte necessárias que parte da RS-522 passando pela localidade de São Pedro até São  Roque. Também que seja realizado reparos nas estradas que dão acesso as propriedades dos produtores de leite e por onde passa o transporte escolar.

Indicação n.º 60/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff -  Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhemos da estrada na localidade de São Roque. 

Indicação n.º 61/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff - Que a Administração Municipal através de  sua equipe competente realize a manutenção da iluminação na localidade São Roque. 

Indicação n.º 62/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente estude viabilidade de colocar uma academia de saúde ao ar livre na comunidade de São Roque - Jóia. 

Indicação n.º 63/2023, de autoria do Vereador Ignacio Levinski - Que o Município, adote as seguintes ações para a solução imediata dos problemas críticos enfrentados pela Comunidade Simon Bolívar, as quais são:

1: Perfuração e instalação de poço artesiano completo, que atenda a demanda de consumo da Comunidade;

2. Execução de patrolamento e encascalhamento nas estradas daquela comunidade, nos âmbitos plano das estradas gerais e do Projeto Porteira para Dentro. 

Ofício n.º 82/2023  – Solicita o uso da TRIBUNA para o Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde explanar sobre a situação do fornecimento de medicamento no SUS, no âmbito nacional.

O Senhor Presidente, concedeu por 20 minutos  regimentalmente ao Farmacêutico  Dionei de Matos Lewandowski para expor o tema citado.

Pauta foi lido os seguintes Projetos.

Projeto de Lei nº 4.658/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. (Baixado para as Comissões Permanentes)

 Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. (Baixado para as Comissões Permanentes)

Projeto de Decreto Legislativo nº  181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Após a leitura, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer as Comissões Permanentes da Casa. (Baixado para as Comissões)

Na ordem do dia, houve a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei Projeto de Lei nº 4.657/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal e o  Requerimento n.º 18/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, 2º XX do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário, seja entregue MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares e amigos do ex-Vereador desta casa do Senhor Antão Roel Padilha pelo seu Falecimento no dia 23 de maio de 2023, com o parecer  nº 20.2023  da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e parecer e nº38.2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. 

 A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, onde manifestaram-se.

Vereador Ignácio Levinski (PT);

José Lucas da Silva (Progressistas);

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC);

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressitas);

Passando as Comunicações de Lideres e da Presidência, usou o espaço o Vereador Vice-líder do PSC 

Vanderlei de Oliveira do Amaral.

Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita.

Link para acesso a live: https://www.camarajoia.rs.gov.br/sessoes