Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, nº 188, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista); Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e Vice-Presidente, a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT). 

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.658/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.  O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social, que teve a concordância dos demais. 

Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social, que teve a concordância dos demais. 

Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social, que teve a concordância dos demais. 

Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social, que teve a concordância dos demais. 

Projeto de Decreto Legislativo nº  181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. O Relator após análise opinou por parecer favorável, com a concordância dos demais integrantes.