Aos vinte e dois dias do mês maio do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e oito minutos,  reuniram-se para a DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA na Sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 188, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignacio Levinski (PT); Jocinei Boff (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura(PSC),e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita(PDT). 

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.  

Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcos Antônio Moura(PSC)) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Décima Quinta  Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.5.2023, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.  

Leitura, discussão e votação simbólica da Ata da Primeira Sessão Solene da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 12.05.2023, sendo aprovada por unanimidade de votos. Leitura dos seguintes Expedientes

Indicação n.º 50/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de uma forma de erradicação da vegetação/Erva-Daninha nas calçadas e vias públicas no perímetro urbano do município de Jóia. Justificou esse pedido de indicação tendo em vista que este Vereador tem sido procurado por diversos munícipes com reclamações referentes a essa vegetação/erva-daninhas nas calçadas. Cabe explicar que este vereador tem ciência da Lei Nº 2.609/2010, que proíbe o uso da capina química, no perímetro urbano da nossa cidade. Por isso que esse parlamentar sugere que o executivo estude o assunto, eliminando essa vegetação/ervas-daninhas, mas que ao mesmo tempo proteja o meio ambiente, animais e os munícipes. 

Indicação n.º 51/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize o sargeamento e encascalhamento na localidade Passo do Souza,  passando em frente a propriedade do Senhor Sergio Patias até a propriedade do Senhor Antônio Severo. 

Indicação n.º 52/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Que a Administração Municipal atráves de sua equipe competente estude a viabilidade para colocar uma placa de identificação da localização do Assentamento Botão de Ouro. Justifica-se este pedido pois é uma solicitação da comunidade, pois há relatos de pessoas irem longe no sentido de Tupanciretã por não conseguirem se localizar.

Indicação n.º 53/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita -   Para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize o sargeâmento e encascalhamento das estradas na Esquina Coronel Lima, e aos seus arredores, citando, portanto, a estrada que liga a Esquina 21 de Abril á propriedade dos Senhores Mário Tremea e Márcio Faller, Justifica-se esta indicação pelo fato de as estradas estarem intransitáveis, fazendo dessa situação um caso de urgência e também pelo recebimento de um requerimento de baixo assinado dos moradores daquela localidade que segue em anexo. 

Indicação n.º 54/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Para que a Administração Municipal através de sua Equipe Competente, estude a possibilidade de criar um projeto “Barranco limpo, sarjeta limpa estrada boa”, para conscientizar os agricultores a manterem os “barrancos” de suas lavouras limpo. Justifica-se esse pedido de indicação, como sugestão de conscientizar os agricultores a manterem os” barrancos”, das suas lavouras limpos; assim ajudando a facilitar o escoamento das águas das chuvas, e tendo assim manter as sarjetas e estradas em boas condições, por um período de tempo maior.

Indicação n.º 55/2023, de autoria do Vereador Ignácio Levinski - Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade por meio da Secretaria Competente que realize a limpeza da Rua Júlio Fontana, no Bairro Bela Vista.

Of. Circular DCF n.º 13/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas. Parecer  CT Coletivo nº 10/2022. Suspensão do prazo de validade de concursos públicos homologados. Decisão do Processo 18506-0200/22-2;

OF. GE N.º 104/2023, recebido do Prefeito Municipal, no qual informa que ao Secretário de Administração e Assistência Social, estarão presentes no dia 22 de maio de 2023,, conforme  Ofício n.º 86/2023/CMVJ, expedido do Prefeito Municipal - A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 2 de maio de 2023, por Requerimento do Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) e da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza (PDT) aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, para que seja convocado o Secretário Municipal da Administração, Senhor José Carlos Salles Machado e Secretária da Assistência Social Senhora Jussara Eli Bazzan para se fazer presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores no dia 22 de maio de 2023, para explanar assuntos sobre qual a situação atual da Casa de Passagem. Requerimento nº 17/2023, após a leitura o Senhor Presidente disponibilizou vinte minutos da Sessão para uso da Tribuna, conforme Requerimento nº 17/2023. 

OF. GE N.º 104/2023, recebido do Prefeito Municipal, no qual informa que ao Secretario de Administração e Assistência Social, estarão presentes no dia 22 de maio de 2023.

PAUTA

Projeto de Lei nº 4.657/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia., após o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. 

Ordem do dia não constando matérias para votação.

 Explicações Pessoais, sendo 19h e 15 minutos, momento em que os Vereadores Giovana Ketelen Gonçalves de Souza  (PDT) e José Lucas da Silva (Progressitas) comunicaram que iriam se ausentar da Sessão, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador 

Vanderlei de Oliveira Amaral (PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas) e  

Ignacio Levinski ( PT).  

Comunicações de Líderes e da Presidência. 

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC e o  Vereador 

Dionei de Matos Lewandowski  - Líder dos Progressistas