Aos quinze dias do mês maio do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e oito minutos,  reuniram-se para a DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA na Sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 188, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignacio Levinski (PT); Jocinei Boff (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Siqueira(PSC),e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita(PDT). 

 Altera, temporariamente, o local de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões e Audiências da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia pelo motivo:  REFORMA E ADEQUAÇÕES DA COBERTURA, FORRO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS DA CAMARA DE VEREADORES DE JÓIA – Decreto Legislativo nº 180/2023.

 A presidência agradece a Administração Municipal pelo espaço concedido temporalmente. 

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.  

Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Décima Quarta  Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 8.5.2023, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após votação  sendo aprovada por unanimidade de votos. 

 Expedientes

 OFÍCIO Nº 94/2024/CMVJ , expedido ao Senhor Prefeito de Jóia -  Em atenção ao E-mail recebido da Chefe de Gabinete, Roseleni Bolfe- Mat.nº 43/4-no qual encaminhou OF. GE Nº 105/20223 – GAB, informamos datas e horários, para fins de reserva da sala de reuniões: SESSÕES ORDINÁRIAS – TODAS AS SEGUNDA-FEIRAS - 18h. REUNIÕES DAS COMISSÕES – TODAS AS TERÇAS- FEIRAS – 14h. AUDIÊNCIA DAS METAS FICAIS – 22 DE MAIO DE 2023 – 16h 30min.  Informado que está previsto sábado à tarde, a instalação dos aparelhos de transmissões na Sala de Reuniões, no qual será combinado com a Cecília para abertura da Prefeitura. Sessões/Reuniões Extraordinárias e ou Audiências, se necessário acontecer, serão devidamente comunicado ao Poder Executivo.

 Ofício Circular nº 003/CAM/2023, recebido do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, convite para audiência pública para apresentação do projeto de obras paralelas da BR 285, no Município de Ijuí. 

Ofício nº 1212/2023/GIGOV/PF, recebido da Caixa Econômica Federal, comunicação de liberação de recurso, no valor de R$ 125.500,83, referentes ao contrato de financiamento nº 0601098-07/2021, assinado em 29/10/2021, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – Despesa de capital.

 Não houve matérias para a PAUTA. Após foi colocada a palavra a disposição para os Vereadores se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse de nenhum vereador em manifestar-se. 

 Ordem do dia 

 Parecer nº 32/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.651/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta  e três mil e oitocentos e dezessete reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Parecer nº 33/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.652/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Parecer nº 34/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.653/2023 – Autoriza abertura de crédito adicionais suplementares no valor de R$ 100.275,00 (cem mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 35/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.654/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Parecer nº 36/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.655/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Parecer nº 37/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.656/2023 – Autoriza abertura de crédito adicionais suplementares no valor de R$152.930,81 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e novecentos e trinta reais e oitenta e um reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o 

Vanderlei de Oliveira Amaral (PSC);

 Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas);  

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza  (PDT); 

Ignacio Levinski ( PT); 

José Lucas da Silva (Progressitas); 

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas);

 Marcos Antônio Siqueira(PSC) e o 

Presidente Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) o qual passou a presidência dos trabalhos para pronunciar-se. 

 Comunicações de Líderes e da Presidência

Vereador Vanderlei de oliveira Amaral - Vice-Líder do PSC; 

Vereador Dionei de Matos Lewandowski  - Líder dos Progressistas, a 

Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder do PDT e o 

Vereador Ignácio Levinski – Líder do PT 

 Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Presidente.