Aos dois dias do mês maio do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, reuniram-se para a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignacio Levinski (PT); Jocinei Boff (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressitas);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura (PSC), e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT). 

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 

Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador José Lucas da Silva (Progressista) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.4.2023, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.  

Expedientes

Indicação nº 48/2023, de autoria do Vereador Luis carlos Souza – Nego da Gaita - Para que a Administração Municipal através de sua Equipe Competente, realize a continuação da Pavimentação Asfáltica na rua que segue a Brasilina Terra, no Bairro 21 de Abril, começando logo após a Escola Municipal João Antônio da Conceição até o fim das residências naquela rua.

Indicação nº 49/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de aquisição e instalação dos equipamentos de Academia da Saúde no Bairro 21 de Abril, junto a Escola João Antônio da Conceição. 

OFICIO N.º 76/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – reposta ao OF. GE SMEC 148/2023, recebido da Coordenadora Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em que informa que o Vereador Marcos Antônio Moura procedeu a resposta na Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2023, a qual a coordenadora poderá ouvir sua manifestação.

Ofício Circ. DCF N.º 11/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – trata das despesas de pessoal para fins de verificação dos limites da lei de Responsabilidade Fiscal, Serviços públicos de saúde, Esfera de complementariedade, Consórcios Públicos. Organizações SOCIAIS – OS. Organizações da Sociedade Civil de interesse Público – OSCIP. Agentes Comunitários de Saúde. SAMU. Despesas com pessoal do ente Municipal. Orientações Técnicas.

Leitura da Moção de Aplausos e Reconhecimento a Judite Bernadete Furlan Machado e Guilherme Fontana Ramos, da Moção de Aplausos e Reconhecimento a Gelsa Luiza Burhalde Bernardi e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2023 – Concede Título de Cidadão  Honorário a Sérvulo Luiz Zardin, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Município de Jóia. 

 PAUTA

Não constando de matérias.

Após foi colocada a palavra a disposição para os Vereadores se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse de nenhum vereador em manifestar-se.

Ordem do dia

Parecer nº 19/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do  Parecer nº 30/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.645/2023 – – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia, após foi colocado em discussão o Projeto e, em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 31/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o .Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após foi colocado em discussão o Projeto e, em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento nº 17/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza e Marcos Antônio Moura.- para que seja convocado o Secretário Municipal da Administração, Senhor José Carlos Salles Machado e Secretária da Assistência Social Senhora Jussara Eli Bazzan para se fazer presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores no dia 22 de maio de 2023, para explanar assuntos sobre qual a situação atual da Casa de Passagem, aprovado por unanimidade de votos. 

Requerimento sob protocolo nº 278/2023, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura – licença para tratar de assuntos de interesses particular, pelo prazo de dias a contar de 08 de maio de 2023, aprovado por unanimidade de votos. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Ignacio Levinski ( PT) e 

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressistas);  

 Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência. Usou do espaço a Vereadora

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder do PDT; 

Marcos Antônio Moura - Líder do PSC;

 Dionei de Matos Lewandowski  - Líder dos Progressistas. 

Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Presidente.