Aos dez dias do mês abril do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos,  reuniram-se para a DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Ignacio Levinski (PT); Jocinei Boff (Progressista); José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura (PSC), e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT). 

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 

Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A seguir, a Presidência comunicou que a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressista requereu com base no Art. 19, II, do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde, pelo prazo (dez) dias, apresentando atestado médico. 

Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Nona Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 3.4.2023, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

 Expedientes

Indicação nº 31/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva- Que a Administração através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de instituir o projeto que dispõe sobre a prioridade de atendimento, no município de Jóia, para pessoas que realizem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa colostomia. 

Indicação nº 32/2023, de autoria do Vereador Dionei M. Lewandowski - Que Administração Municipal realize um aditivo no contrato para que o caminhão faça o recolhimento de lixo até a comunidade dos Potreirinhos. 

Indicação nº 33/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Encaminho a Administração Municipal, através de sua Secretaria Competente realize estudo para instituir nas redes de escolas púbicas municipais e estaduais e contarem com serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial. 

Ofício n.º 58/2023, expedido a Presidente do Controle Interno – resposta ao questionário sobre qualificação técnica dos servidores da Câmara Municipal. 

OFICIO Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 52/2023, encaminhados: Deputado Federal Afonso Hann, Covatti Filho, Pedro Westphalen, Afonso Motta, Covatti Filho, Pompeo de Mattos. Senadores: Luis Carlos Heinze e Paulo Paim - A Câmara de Vereadores de Joia – RS, representada pelo Vereador Progressista Dionei de Mattos Lewansdoski  juntamente com o Vereador Luis Carlos Souza-Nego da Gaita – PDT, solicitam intervenções junto as Esferas do Governo Federal para liberação de recursos financeiros através, de Emendas Parlamentares e ou destinação de Recursos financeiros dos Ministérios, para o Município de Jóia para  Saúde, manutenção e conservação de estradas, caminhódromo,  ciclo faixa, praça, iluminação (LED), construção do Pórtico da Cidade, pavimentação asfáltica das ruas da cidade, reforma e ampliações das escolas e construção de quadra esportivas com coberturas,  recursos para o desenvolvimento do turismo no município de Jóia dentro de seus potenciais, entre outros. 

OF. GE N.º 67/2023, recebido do Prefeito Municipal – encaminha as Leis Municipais nºs 4.130 a 4.135/2023. 

OF. GE N.º 73/2023, recebido do Prefeito Municipal - encaminha as Leis Municipais nºs 4.130 a 4.135/2023. 

 PAUTA, após lido foi baixado pela Presidência a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura o Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia  para análise e parecer e a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura o  Projeto de Lei nº 4.646/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do prefeito Municipal. 

Após foi colocada a palavra a disposição para os Vereadores se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, usou o espaço o Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). 

Ordem do Dia, não constando de matérias.

Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos senhores Vereadores, manifestou-se o

Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), 

Ignacio Levinski (PT); 

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita  - Presidente, 

Comunicações de Líderes e da Presidência. Usou do espaço o

 Vereador Marcos Antônio Moura  - Líder do PSC; 

Dionei de Matos Lewandowski  - Líder dos Progressista  e 

Ignacio Levinski – Líder do PTF

Fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Presidente.