Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e quarenta e seis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente e Relator Vereador Vanderlei do Amaral. Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Vice Presidente, ausente nesta reunião.

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.640/2023 – Cria o Conselho Municipal de Turismo de Jóia - CONTUR, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer Jurídico nº 003/2023;

Orientação Técnica IGAM nº 6/739/2023,

Mensagem Retificativa nº6/2023

O Relator diante dos expostos, da Mensagem Retificativa e parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, opinou por parecer favorável, tendo a concordância dos demais integrantes.                                

Projeto de Lei nº 4.641/2023 – Autoriza    o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer Jurídico nº 004/2023

Orientação Técnica IGAM nº 7.033/2023

Estatuto Social do Sindicato Rural de Jóia.

Plano de Trabalho (Minuta para o Projeto de Lei).

Plano Orçamentário 5ª Expo – Jóia – 2023.

OFÍCIO Nº 53/2023 CMVJ ao Prefeito de Jóia

Presença do Secretário de Administração, Senhor José Carlos Machado na Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para esclarecimento ao referido Projeto de lei.

O Relator concluiu por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, tendo a concordância da integrante presente.