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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista), Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT). Ausente o Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC). Presentes as Servidoras Marivane Sarturi, Leandra Patias e Ariane Rodrigues.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.640/2023 – Cria o Conselho Municipal de Turismo de Jóia - CONTUR, de autoria do Prefeito de Jóia.
A Relatora diante do exposto, concluiu por solicitar parecer jurídico ao projeto, sendo acompanhada pela integrante da comissão presente.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21
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