Aos treze dias do mês março do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, reuniram-se para a SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista);  Jocinei Boff(Progressista), José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura(PSC) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do  Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. 

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.

 Em prosseguimento, a Presidência solicitou a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

 Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quinta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.3.2023, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.  

  Expedientes

 Indicação nº 19/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente, estude a viabilidade de construir uma parada de ônibus próximo ao Posto CCA, em nosso Município.

 Indicação nº 20/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de de Souza ­- Que o poder executivo, através da Secretaria Competente, realize melhorias na estrada da localidade dos Potreirinhos, próximo à propriedade do Senhor Darlan Dambros e demais moradores. As melhorias na referente estrada devem ser para expansão, cascalhamento e poda de árvores. Esta solicitação vem reforçar a Indicação Nº48/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza, apresentada em 07 de abril de 2022, em anexo.

  Requerimento nº 7/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura- Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: Quais critérios adotados pela administração, para convocação de professores em regime suplementar.

 Of. GE Nº 49/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Municipais nº 4.128 e 4129/2023.

 Of. GE Nº 55/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – Considerando que neste ano realizaremos EXPOJÓIA. Considerando que o Poder Executivo busca parcerias para a realização e organização da mesma; considerando que necessitamos reunir parcerias para o sucesso do Evento. Considerando que a comunidade Joiense merece receber eventos que tragam alegria. Portanto, para que esteve evento seja realizado, solicitamos a Vossa Excelência a liberação de recursos para realizarmos em parceria a 5ª EXPOJOIA no período de 11 a 14 de maio de 2023. 

  Of.CI. nº 04/2023, recebido do Controle Interno – solicita cópia dos seguintes documentos: Ficha de bordo do veículo GM/Cruze, referente ao mês de julho de 2022; Efetividade (ponto eletrônico)  os servidores, com cópia das justificativas ou atestados (se houver), referente ao mês de julho de 2022; Portarias de nomeação de comissões de patrimônio, licitações e inventário do ano de 2022; Lista de diárias concedidas no mês julho de 2022, contendo o nome de favorecido, período de afastamento, motivo e valor, bem como, cópia das prestações de contas destas diárias, que poderão ser enviadas em formato digital (e-mail ou pendrive), em 5 dias uteis. 

 Ofício nº 22/2023/CMVJ, expedido à Presidente do Controle Interno - Em atenção ao Ofício n.º 04/2023, estamos encaminhando cópias dos seguinte documentos:- Ficha de bordo do veículo  GM/CRUZE, referente ao mês de julho de 2022, em anexo;- Portarias de Nomeação de Comissões de Patrimônio, Licitações e Inventário do ano de 2022, em anexo.- Efetividade (ponto eletrônico) de todos os servidores, com cópia das justificativas ou atestados (se houver), referente ao mês de julho de 2023. Envio no formato digital no e-mail controle@joia.rs.gov.br. - Lista de diárias concedidas no mês de julho de 2022, contendo o nome do favorecido, período de afastamento, motivo e valor, bem como, cópias das prestações de contas destas diárias. Envio no formato digital, no e-mail controle@joia.rs.gov.br. Solicitamos  a confirmação do recebimento no próprio e-mail, para a comprovação da entrega.

 Ofício nº 23/2023/CMVJ, expedido a Senhora Maria Ivani dos Santos Ramos - A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 6 de março de 2023, por Requerimento da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a MARIA IVANI DOS SANTOS RAMOS, pela interpretação da personagem MAMÃE NOEL DE JÓIA, a qual representa a comemoração Cristã que relembra o nascimento de Jesus Cristo, conforme Requerimento nº em anexo. Cumprindo dispositivo legal, convidamos para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023, as 18h, no Plenário Jovêncio José Pedroso, para receber a MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO.

 Of.  nº 253/2023/DIORF/SECEX/MIDR, recebido do Diretor de Orçamento e Finanças - Em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 1997, comunica a liberação de recursos a esse Município, na Agência do Banco do Brasil no valor de R$ 542.250,00 , referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AALUN, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.013561/2023-19. Comunicado, recebido do Tribunal de Contas, sob protocolo n.º 128 – Recurso de Embargos interposto em face da decisão proferida no Processo n.009138-02.00/19-1 – Auditoria de Admissão realizada no Executivo Municipal de Jóia, referente ao período de 1º de setembro de 2018 a 30 de abril de 2019. Recorrente: Executivo Municipal de Jóia.

 Of. N.º 15/2023, recebido da Secretaria Municipal de Saúde – apresentação em Audiência Pública no dia 08/03/2023, as 16h do respectivo relatório: RDQA Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 3º Quadrimestre 2022.

 Of. nº 07, recebido do Comandante do 3° GPM do 3° Pelotão da 1ª Cia do 29° BPM, 2º SGT QPM-1, Senhor Rogério Luiz Rigoli, em que requereu o uso da TRIBUNA LIVRE da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023, com a finalidade de tratar assuntos relacionados as demandas da Segurança Pública.

PAUTA, com a leitura e baixa as comissões permanentes dos seguintes Ofícios:

 Of. GE Nº 51/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – encaminha informações solicitadas via Ofício nº 26/2023, com referências ao Projeto de Lei nº 4.634/2023 que trata sobre o Contrato Administrativo Emergencial para Educador Especial e Mensagem Retificativa nº 3/2023 ao referido  Projeto.

 Of. GE Nº 52/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – encaminha em anexo, a minuta do Termo de Cessão de uso, referente a equipamentos do Projeto de Lei nº 4.635/2023.

 Of. GE Nº 53/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha Mensagem Retificativa Nº 4/2023 ao Projeto de lei nº 4.634/2023. 

 Após, foi lido e determinado o encaminhamento a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer o Projeto de Lei nº 4.637/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,00 (seis reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

 Projeto de Lei nº 4.638/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.260,87 (duzentos e trinta mil e duzentos  e sessenta reais e oitenta e sete centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

 Projeto de Lei nº 4.639/2023 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais  especial no valor de R$ 230.000,00  (duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Passando as explicações sobre as matérias apresentadas, usou  da palavra a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT). 

 Ordem do dia com leitura, discussão e aprovação por unanimidade de votos dos seguintes 

Requerimento n° 4/2023,  de autoria da Vereadora Giovana de Souza. A Vereadora que esta subscreve, integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XX, do Regimento interno, requerer, após votado em plenário, que seja entregue aos representantes da entidade do CTG TAURAS DE 35, MOÇÃO DE APLAUSOS, decorrente do sucesso do grande evento 22° Rodeio Tauras de 35, realizado nos dias 05 à 08 de Janeiro de 2023 sob o comando do Patrão Senhor Fabio Pascoal, a Patroa Senhora Jaqueline Pascoal, os Vice Patrões César Tissot e Tamitssa Tissott, Patrão da Campeira Jailson Pillatt e seus comandados, gestão 2022/2023. Aprovada, requer que seja feita a entrega da Moção de Aplausos para os patrões representantes do CTG TAURAS DE 35.

 Requerimento n° 5/2023,  de autoria dos Vereadores Giovana de Souza, Dionei de Matos Lewandowski e Luis Carlos Souza – Solicitam a convocação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jóia, em conjunto com o sistema Municipal de Cultura para esclarecimentos e explanações da realização de politicas públicas de cultura em nosso município, das ações atuais, futuras e possíveis culturais dos Projetos/ Eventos culturais do Município de Jóia.

 Requerimento n° 6/2022, de autoria da Vereadora Giovana de Souza e José Lucas da Silva - Os Vereadores que este subscreve, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XVIII, do Regimento interno, requerer, após votado em plenário, que seja entregue aos representantes da entidade do CTG RECANTO DO PAGO, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo evento tradicionalista, 23º Rodeio Crioulo  realizado nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2023, sob o comando do Patrão Irani Kunzler, a Patroa Senhora Eliane da Silva, os Vice Patrões Senhor Adélio Forner e Senhora Nelci Forner, Patrão da Campeira Valmei Andreatta e seus comandados. Aprovada, requer que seja feita a entrega da Moção de Aplausos e Reconhecimento para a Entidade do CTG RECANTO DO PAGO, representado por seus patrões responsáveis.

 Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

Marcos Antônio Moura (PSC);

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); 

Ignácio Levinski (PT), 

José Lucas da Silva (Progressista) 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência usou do espaço a Vereadora  

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder doPDT;

Marcos Antônio Moura  - Líder do PSC;

Dionei de Matos Lewandowski  - Líder  

e fez as Comunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Presidente.