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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e trinta e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Vice Presidente e o Relator Vereador Vanderlei do Amaral. Presente as Servidoras Jussara Sarturi e Rosana Siqueira Ribas.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.633/2023 – Reestrutura o Conselho Municipal da alimentação Escolar – CAE, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento social, tendo a concordância dos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.634/2023 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento social, tendo a concordância dos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.635/2023 – Autoriza realizar Termo de Cessão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento social, tendo a concordância dos demais integrantes
Colocada em votação a Ata, após leitura, obteve aprovação unânime.
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