Aos vinte e sete dias do mês fevereiro do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e nove minutos,  reuniram-se para a  QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista);  Jocinei Boff(Progressista), José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura(PSC) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do  Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.  Em prosseguimento, a Presidência solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.2.2023 e da Ata da Terceira Sessão Legislativa Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.2.2023, foram revisadas pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos.  

Leitura dos seguintes Expedientes pelo Secretário da Mesa: 

Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública de 22 de fevereiro de 2023, referente ao 3º quadrimestre de 2022. 

Indicação n.º 13/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente realize o patrolamento da estrada na localidade de Carajá Grande que dá acesso à propriedade da Senhora Cristiane Bueno até à propriedade de Lauri Schineider (in memoriam).

PAUTA

Projeto de Resolução n.º 324/2023 – Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora, após lido a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de pareceres. Após foi colocada a palavra a disposição para os Vereadores se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, mas ninguém se pronunciou. 

Ordem do dia

Parecer nº 10/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023.

Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito Municipal.

Seguindo foi colocado em discussão o referido Projeto e, em seguida, em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Passando as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT);

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista);

Ignácio Levinski (PT) 

José Lucas da Silva (Progressista).

 Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência: usou o espaço o Vereador

 Dionei de Matos Lewandowski – Líder dos Progressistas;

 Marcos Antônio Moura  - Líder do PSC; 

Ignácio Levinski  - Líder do PT e o Presidente 

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, usou do espaço para Comunicações da Presidência.