Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e doze minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da

 Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen –  (Progressista),

 Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) e

 Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).

Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.630/2023 – Declara Rua sem saída a Rua João de Abreu, sentido sul, no perímetro urbano da cidade de Jóia, autoria Prefeito de Jóia Acompanha o projeto os seguintes documentos: memorial descritivo e memorando nº 0004/2022-DMT; comprovantes de publicação; OFÍCIO Nº 13/2023/ CMVJ, expedido ao Senhor Prefeito, em que a Comissão solicita a convocação do Engenheiro Civil da Prefeitura para explicações e esclarecimentos com referência ao referido Projeto.  Presente nesta Reunião, o Engenheiro Civil, Senhor Gleiser Maurício Finatto, o qual explicou e inteirou os Vereadores sobre o mencionado Projeto de Lei. A Relatora opinou por parecer favorável, havendo a concordância dos demais integrantes, portanto, parecer favorável.

Projeto de Resolução n.º 324/2023 – Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 

A Relatora opinou por parecer favorável, havendo a concordância dos demais integrantes, portanto, parecer favorável.    

Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=IgvjXHlcmi4