SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Ata da Sessão Extraordinária nº 03/2019, aprovada por unanimidade de votos.

Pedido de Providências nº 14/2019, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria Competente, faça a recuperação da estrada que dá acesso a residência dos moradores Jair Techio e Edson Radons, na localidade do Assentamento Tarumã.

Pedido de Providências nº 15/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tape as bocas de lobo em frente à Escola João Antônio da Conceição, na Esquina 21 de Abril, e realize a limpeza de galhos no pátio da escola.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito os devidos reparos, pois as aulas já iniciaram e as bocas de lobo estão abertas causando perigo às crianças.

Pedido de Providências nº 16/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

Para que a Administração Municipal, através do Departamento de Trânsito, providencie faça a colocação de uma placa Proibido Caminhões na Rua Odorico Caldeira do Amaral, em especial ao lado da Capela Mortuária Joiense.

Justifico o pedido de providencia, pois este vereador foi procurado pelos moradores que estão reclamando do excesso de poeira devido à circulação de caminhões pelo local. 

Ressalto, ainda, que o trafego de caminhões está regularizado na Rua João de Abreu.   

Requerimento nº 03/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.

Tendo em vista que o pedido de Informação do Requerimento nº 070/2018, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:

a) Que seja informado ao Poder Legislativo e a este Vereador com documentos comprobatórios, as publicações no jornal e no site do Município, das súmulas e aditivos dos contratos firmados pela Prefeitura de Jóia, desde o dia 01 de janeiro de 2017 até 20 de fevereiro de 2019;

b) Que o Executivo Municipal informe qual foi o destino dado a todos os materiais de construção oriundos da demolição do antigo prédio da Prefeitura, que foi demolido para a construção da Prefeitura nova que está sendo construída, bem como a lista dos beneficiados e a respectiva relação de materiais;

Justifica-se essa reiteração, diante do fato de que não foi atendido o pedido de informação do requerimento acima mencionado. Ressalta-se, a necessidade do atendimento por parte do Poder Executivo, para que não ocorra descumprimento da Lei e consequentemente, responsabilização do Prefeito Municipal, conforme o Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Ofício nº 49/2019, recebido do Prefeito Municipal, solicitando Recursos Orçamentários do Poder Legislativo, para cotas/2019.