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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Presidente da Comissão
Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista),
Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) e
Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
Presentes as Servidoras Marivane Sarturi e Ariane Martins Rodrigues.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.630/2023 – Declara Rua sem saída a Rua João de abreu, sentido sul, no perímetro urbano da cidade de Jóia. Acompanha o projeto os seguintes documentos: memorial descritivo e memorando nº 0004/2022-DMT, Autoria Prefeito de Jóia. A Relatora opinou por convocar o Engenheiro Civil, Gleisser para explicações e esclarecimentos com referencia ao referido Projeto, para a próxima reunião das comissões. Houve a concordância dos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.631/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Autoria Prefeito de Jóia..
A Relatora opinou por parecer favorável, sendo acompanhada pelos demais integrantes. Portanto, parecer favorável por unanimidade.
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