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Comissões Permanentes da Casa - Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023

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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. (EXTRAORDINÁRIA).

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. (EXTRAORDINÁRIA).


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois e vinte e três, as dez  horas e vinte minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, - Presidente.  Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Vice Presidente e Vanderlei do Amaral – Relator.

 Presente as Servidoras Marivane  Sarturi e Ariane  Martins Rodrigues.

 

 Em pauta, para análise e deliberações o

 Projeto de Lei nº 4.613/2022 –  Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal.

O Relator opinou após análise do Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Desenvolvimento Social, falta de impacto financeiro por Parecer desfavorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

 

A Comissão definiu para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 17 horas a  AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART.9°§ 4º DA LC Nº101, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2022

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