SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 02/2019, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Projeto de Lei nº 4.168/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.596,91 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, com parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

3.  Projeto de Lei nº 4.169/2019 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, com parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4.  Pedido de Providências nº 11/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, deixe por tempo indeterminado uma PATRULHA DE MÁQUINAS (uma Patrola, uma retroescavadeira e um caminhão), no Assentamento Rondinha, para realizar patrolamento, empedramento, conserto das estradas e limpeza de bueiros dessa comunidade e também atender os Assentamentos, 31 de Maio, Barroca e Tarumã, que estão esquecidas pela administração. Este pedido de Providência já foi solicitado por este Vereador nos anos de 2016 e 2017.

Justifico essa solicitação, devido essa localidade ficar há 40 km da Cidade Jóia, ser composta pelos assentamentos, Rondinha, 31 de Maio, Barroca e Tarumã. Saliento, ainda, que residem nessas localidades 200 famílias, e que as mesmas produzem para o Município mais de 30.000 litros de leite diariamente e ter uma grande quantidade de produtos agrícolas. Além disso, tem mais de 350 alunos que necessitam do transporte escolar.

Ressalto, ainda, da necessidade de que a patrulha de máquinas permaneça nessa localidade por tempo indeterminado, para que assim possam resolver os problemas de estradas dessas localidades mencionados, pois além delas estarem em péssimas condições de trafegabilidade, podem causar problemas para o transporte dos produtos, dificultando o deslocamento das máquinas agrícolas e dos Ônibus escolares.

5.  Pedido de Providências nº 12/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada da localidade de São João Mirim, passando na travessa que cruza pela propriedade do senhor Oneide, Paulinho Amaral, Adel Chaves até Rincão dos Machado. Também fazer o empedramento na estrada que passa em frente às residências dos senhores Japa, Gabriel Machado, passando pela localidade do Caraja, Esquina Nova, Rincão dos Pires e Santa Tecla. Reforço ao Pedido de Providência nº 04/2019, solicitado pela Vereadora Salete Ceolin.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nessas estradas, pois estamos se aproximando do início das aulas e da colheita da soja e as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o tráfego dos veículos.

6.  Pedido de Providências nº 13/2019, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal, através do setor responsável providencie com urgência o calçamento ou pavimentação da Rua Francisco Pinheiro em frente à Residência do senhor Adão Soares dos Anjos.

Justifico esse pedido de providência, pois este Vereador vem solicitando há vários anos essa reinvindicação feita pelos moradores da Rua Francisco Pinheiro, os quais reclamaram da poeira em suas casas trazidas pelos caminhões que trafegam por essa rua diariamente para fazer o escoamento das safras.

Aguarda-se uma providência por parte da Administração Municipal.