A Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 28 de novembro de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Ignacio Levinski

Solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira – 1º Secretario para leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 21-11-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Expedientes:

Requerimento nº 50/2022, recebido do Vereador Vanderlei Amaral – PSC. - Que o Poder Executivo informe o destino que foi dado ao valor aprovado pela Câmara de Vereadores, que seria destinado ao Colégio Agrícola de Catuípe, pois segundo informações, o referido valor ainda não foi repassado. 

Indicação nº177/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Amaral – PSC. - Encaminho a solicitação a Administração Municipal que através de sua equipe técnica realize a roçada, limpeza e consertos na estrada que dá acesso às propriedades do Srº Beto Sangalli, Diego Lassen, começando no antigo colégio dos Quevedos na localidade de São Pedro. 

Indicação nº178/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Amaral – PSC. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a roçada e conserto nas estradas do Rincão dos Moraes e também conserto de bueiros. Convite do 9º Anos da EMEF João Antônio da Conceição, para cerimônia de formatura. 

OFÍCIO Nº 262/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia. – Convite ao Secretário para uso da tribuna.  A seguir, usou a palavra o Secretário de Administração, falando sobre  contratação e instalação de câmaras de monitoramento. Fica registrado nos anais a sua fala; 

OFÍCIO Nº 0322/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia. - Resposta ofício n.º 239/2022. – Informa que as indicações 157, 158 e 159/2022 foram encaminhadas as secretarias competentes e responde ao requerimento nº 37/2022; 

OFÍCIO Nº 0335/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.  – Encaminha Leis Municipais 4.101, 4.102 e 4.103/2022; 

OFÍCIO Nº 0337/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia. - Resposta ofício n.º 261/2022. – Informa que a indicação 176/2022 foram encaminhadas as secretarias competentes e reponde ao requerimento nº 47/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura; 

OFÍCIO Nº 0338/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia. – Encaminha estimativa das receitas para o exercício de 2023. 

OFÍCIO  Nº 001/2022, recebido do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. -  Informa que a partir de 28 de novembro de 2022, o líder da bancada será o Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e o Vice-Líder será o Vereador José Lucas da Silva; 

OFÍCIO N.º 276/2022, expedido ao Prefeito Municipal. – Envia proposta de Lei Orçamentária Anual do Legislativo para 2023.

 NADA CONSTOU NA PAUTA.

Seguindo passou-se a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, ninguém se manifestou. 

ORDEM DO DIA:

Leitura do Parecer nº 52/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.608/2022 – Inclui requisitos para seleção ao Cargo de Educador Especial, de autoria do Prefeito de Jóia. Colocado em discussão e votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura, discussão e aprovação por unanimidade de votos dos seguintes Requerimentos:  

Requerimento nº 49/2022, recebido dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, José Lucas da Silva, Valmir José Dutra Vieira e Rosa Maria Dezordi Lassen. Os  Vereadores que este subscrevem, integrante da Bancada do Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, § 2º, XIX, do Regimento lnterno, requerer que, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao time de Futsal da Escola Antônio Mastella, categoria infantil, que sagrou-se campeão na Fase Regional do JERGS, na cidade de Erechim.

Requerimento nº 51/2022, recebido dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, José Lucas da Silva, Valmir José Dutra Vieira e Rosa Maria Dezordi Lassen. Os  Vereadores que este subscrevem, integrante da Bancada do Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, § 2º, XIX, do Regimento lnterno, requerer que, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Escola Garra de Futsal. 

Explicações Pessoais:

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT)

José Lucas da Silva (Progressista)

Marcos Antônio Moura (PSC)

Luís Carlos Souza – (PDT)

Dionei de Mattos Lewandowski – (PP)

Valmir José Dutra Vieira – Progressistas

Ignácio Levinski – (PT) 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista), a qual passou a presidência dos trabalhos para manifestar-se. 

No momento das explicações pessoais, às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos, o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral, solicitou permissão para se retirar. Da mesma forma, o Vereador após o uso da palavra, após as dezenove horas e dois minutos se retirou. 

Comunicações de Líderes e da Presidência: 

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC

Dionei de Mattos Lewandowski – Líder do PP

Valmir José Dutra Vieira

Rosa Maria Dezordi Lassen 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza