AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA PUBLICA EM JÓIA 

                              A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022, por Requerimento dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, José Lucas da Silva, Valmir José Dutra Vieira e Rosa Maria Dezordi Lassen aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, Requerimento nº 46/2022 (em anexo), em que solicita à Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social a realização de uma audiência pública para tratar sobre SEGURANÇA PÚBLICA EM JÓIA.

                              Em atenção ao Requerimento realizou-se  AUDIÊNCIA PÚBLICA  no dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 9h, no Plenário da Câmara para construir soluções que sirvam a equalização dos interesses sociais a bem do povo joiense.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022

Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois e vinte e dois, às nove horas, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se em AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE  SEGURANÇA PUBLICA EM JÓIA. Aberto os trabalhos pelo Presidente da Comissão Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – RELATORA, Vereador IGNACIO LEVINSKI (PT) – Vice-Presidente. - Presente os Vereadores Luis Carlos Souza, Rosa Maria Dezordi Lassen, José Lucas da Silva, Dionei de Matos Lewandowski, Vanderlei de Oliveira do Amaral. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura. Presentes os Servidores da Casa Leandra Patias, Marivane Sarturi, Tais Onuczak  e Jussara Sarturi e demais pessoas presentes que compareceram na Audiência por convocação. Foi convidado o Senhor Prefeito Municipal, estendendo-se a todas as Secretárias do Município; Sindicato Patronal e Rural com encaminhamentos à todos os agricultores e pecuaristas de Jóia.  Ministério Público, a Promotora e Juiz de Direito; Tenente Coronel Edilson Della Flora Góes, Brigada Militar de Ijui, e demais da equipe funcional da Brigada Militar e Polícia Civil,  Presidente da ACI – Associação Comercial e Industrial de Jóia representado todas as Empresas e empreendedores de Jóia, Emater, Agências Bancárias, enfim, a população em geral, conforme  Edital de convocação que atende o Requerimento  aprovado nº 46/2022 dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, José Lucas da Silva, Valmir José Dutra Vieira e Rosa Maria Dezordi Lassen, em que solicitam à Comissão de Constituição, Justiva Redação Final e Desenvolvimento Social a realização de uma audiência pública para tratar sobre SEGURANÇA PÚBLICA EM JÓIA. A realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para construir soluções que sirvam a equlização dos interesses sociais a bem do povo joiense. Inicialmente, o Vereador Presidente Valmir José Dutra Vieira - Progressista cumprimentou autoridades e demais presentes.  Solicitou a Leitura do Requerimento nº 46/2022. Seguindo passou a palavra ao Vereador  Dionei de Matos Lewandowski que fez amplas explanações com referencia a segurança pública em Jóia, e a finalidade de encontrar uma proposta de ação juntos. Usou da palavra o Vereador Ignácio Levinski.   O Vereador José Lucas da Silva que colocou  que juntamente com o Prefeito, o Secretário Municipal de Administração e Finanças José Carlos Machado, Chefe do Gabinete da Deputada Silvana Covatti, Erli Teixeira, estiveram dia 22 de novembro em Porto Alegre com o  Chefe de Gabinete do Governador do RS, a Delegada Flávia Colosso Frey, em que foi tratado o assunto da segurança pública. Na oportunidade, foi reiterado o pedido de aumento de efetivo policial para a Brigada Militar de Jóia. "Esse é o quarto pedido realizado neste ano, solcitando o aumento do efetivo devido aos últimos acontecimentos de assaltos e furtos no nosso município, principalmente no perímetro urbano". Em resposta, a Delegada Flávia Frey sugeriu que a Administração Municipal entre em contato com a Brigada Militar de Ijuí, através do Tenente Coronel Edilson Della Flora Góes, para que seja dado cobertura nos dias que não há efetivo em Jóia. "Com o efetivo que nós temos hoje, alguns dias da semana acabam ficando descobertas, ou seja, a cidade fica sem atendimento policial". Usou também da palavra a Presidente da Câmara de Vereadores Rosa Maria Dezordi Lassen, Vanderli do Amaral, Giovana  Giovana K. G. de Souza,  Luis Carlos Souza  e Valmir  Dutra de Oliveira que colocaram situações de segurança pública em Jóia.  Para explanar referente  segurança pública foi disponibilizado o uso da palavra ao Prefeito Municipal, Senhor Adriano Marangon de Lima, falou que Jóia possui hoje 1.236 km² de extensão e mais de 3.200 km de estradas, o que dificulta o trabalho da polícia, principalmente no que se refere as buscas e as rondas no interior. Além disso o município conta com somente sete soldados, quando o ideal seriam doze. Nas audiências anteriores, já havia sido solicitado aumento de efetivo e uma caminhonete para auxiliar no trabalho da Brigada Militar. O pedido do veículo foi atendido, porém, na última viagem a Porto Alegre, o Executivo foi informado de que num curto prazo não será possível atender à solicitação de aumento de efetivo.  Tenente Weber, comandante da Brigada Militar que sugeriu o investimento em imediato com o cercamento eletrônico, câmeras/mapeamento. Frisou a importância de sempre haver registros pela população quando houver uma ocorrência no município, para buscar o aumento do quadro efetivo no município, sendo um dos critérios necessário para conseguir tais designações. Seguindo, fez uso da palavra o Juiz de Direito, Dr. Thomas, fez considerações referentes dados estatísticos, geográficos, ocorrências, preventivas ao crime entre outros fatos da segurança pública. Falou também sobre discutir a implantação de guarda municipal.  Houve questionamentos por vereador ao mesmo sobre isso.  Disse que existe previsão de lei, para implantação dessa ideia.  Soluções a pequeno e médio prazo.  Em Longo prazo a geração de emprego, qualidade, saúde, entre outros.  Colocou que trouxe a ideia da guarda municipal a ser pensado.  Retomando, usou da palavra novamente o Prefeito Municipal, colocando as providencias que estão sendo adotada referente a o cercamento eletrônico, implantação de Câmeras de Monitoramento no Município. A seguir, usou da palavra o Senhor Zilmar Burgin, questionando que tipo de politica é essa, que temos a nível estadual. Porque temos uma vasta extensão territorial, e nosso município não estar comtemplado com mais efetivos.  Que política pública é essa.  Após usou da palavra Josiel, da Resolve. Colocou a situação das motos que transitam na cidade. Acredita que se tem que fazer pressão maior ao estado. Falou o Secretário de Administração, colocando que a operação golfinho também levará alguns efetivos  de nossa cidade.   Falou também sobre a implantação das câmaras de monitoramento em Jóia, que o período eleitoral está demorando para se realizar.  Em prosseguimento, usou da palavra o Ex-Prefeito Ari Ecker, colocando a preocupação dos agricultores em relação à segurança pública, pois só tem os cachorros para proteger suas propriedades. Parabenizou a iniciativa. Disse que Jóia produz muito e o retorno tem que ter por parte do estado.  Em prosseguimento, usou da palavra o Vereador Ignacio levinski.  Colocou como sugestão seja criada um grupo de watssap com a brigada militar,  para usar essa tecnologia.  Em seguir, usou da palavra Aldoir Bertan – comerciante, Bergson, da Emater e José Machado  - Zé da gaita.  Suas falas ficam registrado nos anais da Casa.  Retomando a fala o Vereador Dionei, para os encaminhamentos finais.  Ficou assim acordado: Em razão da necessidade de novos soldados, ficou decidido que será solicitado ao Governo do Estado e ao Comando maior da Brigada Militar para que a força tática auxilie o município nos dias em que não tiver efetivo, principalmente no período da noite. Realização do abaixo assinado eletrônico, para fazer pressão política ao Estado para mais efetivos na Brigada Militar.  Pediu autorização da Presidente do Poder Legislativo para providenciar a reinvindicação. Possibilidade futura de ampliação de mais câmaras de monitoramento.  Cercamento com Câmaras de Monitoramento, que está sendo implementada. Ronda voluntária, sem armas.  Programa propriedade segura. Ampliação das Câmaras de Monitoramento.  Ficou de ser pensada a guarda municipal que terá atuação complementar, a Brigada Militar.   Facilitar o registro de ocorrência.  Pensar reforma de prédio na policia civil para incentivar a vinda de mais efetivos, proporcionando moradia aos mesmos. O Presidente colocou a palavra à disposição para manifestações referente ao assunto em discussão. Todo a audiência encontra se no link https://youtu.be/7D5ynTX4K5M. Registro das presenças livro das presenças.