A Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 17 de outubro de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza 

Leitura da CONVOCAÇÃO da Presidência do Poder Legislativo, que convoca o Senhor Lucimar Muner Aguiar. 1º Suplente de Vereador do Partido Trabalhista Brasileiro – PDT, comunica também que o Suplente de Vereador Lucimar Muner Aguiar já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Em seguida DECLAROU EMPOSSADO O VEREADOR LUCIMAR MUNER AGUIAR, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA, ENQUANTO PERDURAR A LICENÇA DO TITULAR. 

Solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira – 1º Secretario para leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 10-10-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e,  em seguida, colocada em votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos.

Expedientes:

Indicação nº159/2022, de autoria do Vereador Ignacio Livinski – sugestão de Projeto de lei para isenção da cobrança do ITBI. Indicação nº161/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva -  recuperação de estrada geral que liga as localidades de Esquina Nova a Santa Tecla. 

Indicação nº162/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Limpeza do pátio da antiga escola Geovane Batista Patias. 

Indicação nº163/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Reforma do telhado Posto de saúde na localidade de São Pedro. 

Indicação nº164 /2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - encaminhamento para construção de canalização de água. 

Ofício N° 2135/2022/GAB/SUSEPE, recebido do Superintendente dos Serviços Penitenciários – resposta para que sejam chamados todos os candidatos aprovados com a nota mínima de 60% para a etapa de aptidão física (TAF) – concurso nº 01/2022 – SUSEPE. 

OF.GE Nº288/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Envio da lei nº 4.099/2022. 

OF.GE Nº289/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. resposta a Indicação nº 156/2022 e ao requerimento nº 36/2022. 

PAUTA:

Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.

Seguindo passou-se a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, não houve interesse em nenhum vereador manifestar-se. 

ORDEM DO DIA:

Requerimento, sob protocolo n.º 391, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, integrante da Bancada do PSC, em que requer, com base no Art. 19, IV, do Regimento Interno, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 2 (dois) dias, sendo no dia 24 e 31 de outubro de 2022,  seguindo foi colocado em discussão o requerimento, e em seguida colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores:

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

José Lucas da Silva (Progressista); 

Lucimar Muner Aguiar (PDT); 

Valmir José Dutra Vieira (Progressista);  

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Ignacio Levinski (PT);

Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, a qual passou a Presidência dos trabalhos para pronunciar-se. 

Comunicações de líderes e da Presidência: 

Marcos Antônio Moura – Líder PSC;

Valmir José Dutra Vieira – Líder dos Progressistas;

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza  - Líder do PDT;

Ignacio Levinski – Líder do PT;