TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 3-10-2022.         

Aos três dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e seis minutos, reuniram-se, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista), Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista);  José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza (PDT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), Valmir José Dutra Vieira  (Progressista) e Vereador Marcos Antonio Moura(PSC), Sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão.  Em prosseguimento, a Presidência solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista) a proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira – 1º Secretario para leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26-09-2022,  foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e,  em seguida, colocada em votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. Leitura dos seguintes

 Expedientes:

 Indicação nº156/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, realize a recuperação da estrada do Senhor Marinho localizada na Localidade Esquina Nova. 

Requerimento n° 36/2022,  de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonlçalves de Souza – Que o Prefeito Municipal preste a esta Casa a seguinte informação: Qual o andamento do vale-alimentação; Quais tramites ainda necessita para iniciar o pagamento do vale alimentação para os servidores. 

Oficio nº226/2022/CMVJ, expedido a Dra. Tania Maria Schneider Cavalini -  resposta ao Ofício nº 011720.001.488/2020-0012. 

Oficio nº227/2022/CMVJ, expedido Maria Helena Casarotto – atenção ao ofício APAE nº 064/2022. 

Oficio nº230/2022/CMVJ, expedido a Senhora Isadora Fontana  -  A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022, por Requerimento do Vereador Valmir José Dutra Vieira, aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, Requerimento para convocação de um Profissional da Saúde para falar sobre o OUTUBRO ROSA 2022. 

Seguindo, a Presidência concedeu o espaço da Tribuna em atendimento ao Requerimento do Vereador Valmir José Dutra Vieira, a profissional da Saúde Jóia, dentista Rosana  Sonovicz, que fez sua exposição sobre o tema.

Pauta da Sessão:

  Leitura do Projeto de Lei nº 4.602/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$972.650,00 (Novecentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, a Presidência determinou a baixa a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer. 

Projeto de Lei nº 4.603/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito de Joia,  a Presidência determinou a baixa a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer. 

Seguido, após leitura, a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer o Of.GE nº0273/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia, que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022  - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski 

Of.GE nº0276/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia,  que encaminha - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022- Extingue cargos, altera carga horária, atribuições e padrões de cargos criados pela Lei Municipal nº 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. A Presidência comunicou que tramitará na casa, conforme determina o Art. 201 do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante três sessões ordinárias, conforme determina o §1º do Art.201, sendo essa a 3ª Sessão Ordinária. Seguindo solicitou aos líderes de Bancada indicação para Constituição da Comissão Especial, para receber parecer no prazo de dez dias úteis, e demais determinações do Regimento Interno, ficando assim, constituída Vereador Valmir José Dutra Vieira  (Progressista), Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) e Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). 

A seguir, passou a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, manifestou-se a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT).

 Ordem do Dia, com a leitura do Parecer nº 099/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente Projeto de Lei nº 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 26.111,04 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Parecer nº 45/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.600/2022 e Parecer nº 100/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei nº 4.600/2022 –  Dispõe sobre autorização de uso de espaço pública no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). O Vereador Marcos Antônio Moura – PSC as 18h43 min. solicitou permissão da Presidência para ausentar-se do Plenário. Seguindo a inscrição, manifestaram-se os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski – Progressista;  José Lucas da Silva – Progressista; Valmir José Dutra Vieira- Progressista,  Ignacio Levinski -PT e a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, a qual passou a Presidência dos trabalhos para pronunciar-se. Retomando os trabalhos, passou  as comunicações de líderes e da Presidência: usando o espaço o Vereador Luís Carlos Souza – Líder PDT, o  qual concedeu 2 minutos do seu espaço a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Seguindo fez as comunicações de Líder do PT o Vereador Ignacio Levinski.