Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e trinta e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista), Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) - Relator Presentes as Servidoras Marivane Sarturi , Leandra Patias e Tais Onuczak.
Em pauta, para análise e deliberação:
Projeto de Lei n.º 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074 de agosto de 2022. De autoria do Prefeito de Jóia. O Relator, juntamente como os demais integrantes opinaram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social que se encontra em análise, para posterior emissão de parecer dessa Comissão:
Projeto de Lei n.º 4.593/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.594/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 592.899,85 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos
Projeto de Lei n.º 4.595/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 ( Vinte Mil e Quinhentos Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos
Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator em análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social, opinou favoravelmente, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto parecer favorável por unanimidade de votos
Projeto de Lei n.º 4.597/2022 – Extingue cargos, altera carga horária, atribuições e padrões de cargos criados pela Lei Municipal nº 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator em análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social, opinou favoravelmente, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto parecer favorável por unanimidade de votos
Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234. de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.O Relator, juntamente como os demais integrantes opinaram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social que se encontra em análise com o aguardo do parecer jurídico, contábil e Orientação Técnica Igam, para posterior emissão de parecer dessa Comissão.
O Relator opinou para que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que convoque os Contadores do Poder Executivo para maiores esclarecimentos com referência ao Projeto aos integrantes dessa Comissão, na próxima reunião da Comissão, bem como o acompanhamento da Contadora do Poder Legislativo de Jóia.
