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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 22.08.2022
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 22-08-2022
Sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão.
Em prosseguimento, a Presidência solicitou ao Vereador José Lucas da Silva a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
A seguir, houve a leitura do Parecer nº 36/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 080/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.585/2022; Projeto de Lei n.º 4.585/2022 – Dispõe sobre o cumprimento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos Agentes de combates as Endemias - ACE, nos termos dos §§ 7º, 8º, 10 e 11 do Art. 198 da Constituição Federal e EC 120/2022, de autoria do Prefeito de Jóia, após foi colocado em discussão e, em seguida colocado o Projeto de Lei em votação simbólica foi aprovado, por unanimidade de votos
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