Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e dezesseis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista), Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) - Relator Presentes as Servidoras Marivane Sarturi e Taís Onuczak.
Em pauta, para análise e deliberação:
Inicialmente os integrantes acordaram a realização de Audiência Pública, no dia 12 de setembro de 2022, as 14h para demonstração do Anexo de Metas Fiscais, por parte do Poder Executivo ao 2º Quadrimestre de 2022.
Projeto de Lei ° 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022. Os integrantes opinaram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social e jurídico. O Relator, juntamente como os demais integrantes opinaram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social dos seguintes Projetos de Lei que se encontram em análise para emissão de parecer dessa Comissão:
O Relator em análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social, opinou favoravelmente, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto parecer favorável por unanimidade dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 4.581/2022 – Altera o número de vagas para o cargo Comissão e ou Função Gratificada, de Supervisor Geral, criado pela Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n.º 4.582/2022 – Cria cargo no quadro dos cargos em comissão e Funções Gratificadas, da Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n.º 4.583/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n.º 4.584/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 455/1993 e estabelece o quadro de cargo efetivo de Educador Especial, Psicólogo e Fisioterapeuta e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n.º 4.586/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
0 Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto, parecer favorável por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 4.587/2022 – Autoriza a contratação para o cargo de Professor - Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal. O Relator em análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social, opinou favoravelmente, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto parecer favorável por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 4.588/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 203,52 (duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. 0 Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto, parecer favorável por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 4.589/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. 0 Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto, parecer favorável por unanimidade.
