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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e dezesseis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE, nesta reunião assumindo os trabalhos como Presidente, em virtude de ausência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista), Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) - Relator Presentes as Servidoras Jussara Sarturi e Taís Onuczak.
Em pauta, para análise e deliberação:
Projeto de Lei nº 4.575/2022 – Institui o Programa Municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Parecer Contábil 018/2022. Orientação Técnica IGAM nº17.476/2022. Orientação Técnica IGAM nº16.989/2022. Os integrantes opinaram por parecer favorável.
Projeto de Lei ° 4.578/2022 – Autoriza a contratação o cargo de Professor – Anos Iniciais. Os integrantes opinaram por parecer favorável.
Projeto de Lei ° 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022. Os integrantes opinaram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social e jurídico.
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