Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e trinta e oito minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) -  Vice-Presidente e o Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) Relator. Presentes Servidora Marivane Sarturi e Taís Onuczak.

Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer da Assessoria Jurídica nº11/2022 e Orientação Técnica do IGAM n.º 12.696/2022. Com Emenda Modificativa nº001/2022, de autoria do Vereador Ignácio Levinski . Os integrantes decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final, conforme voto do relator.

Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia. Orientação Contábil nº015/2022. Os integrantes decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final, conforme voto do relator.

Projeto de Lei nº 4.549/2022 – Dispõe sobre o uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) da rede iluminação pública do Município de Jóia, de autoria do Vereador Ignácio Livinski.  Orientação Contábil nº016/2022 e parecer da Assessoria Jurídica nº11/2022. Devolvido ao Autor, por solicitação do mesmo.

Projeto de Lei nº 4.555/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.556/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.557/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente. de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.