SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24 DE JANEIRO DE 2019

No dia 24 de janeiro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, às 18 horas e 02 minutos, realizou-se Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Leis nº s 4.150, 4.152, 4.154, 4.156, 4.159, 4.161, 4.162, 4.163/2019, e para a formação das Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Jóia para o exercício 2019. Ausente o Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

As Comissões Permanentes do Poder Legislativo, ficaram assim constituídas:

- Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social: Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.

- Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura: Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.

Projeto de Lei nº 4.150/2019 Autoriza a contratação temporária de 7 serventes, para atender excepcional interesse público, nas Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.

  DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.152/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 601.847,70 (seiscentos e um mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.154/2019 Autoriza a contratação temporária de 9 Monitores de Creche, por tempo determinado, para atender excepcional interesse público nas Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.156/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar 4 Serventes em caráter temporário - 40 horas semanais -, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.159/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 servidores técnicos de enfermagem, para atender necessidades de excepcional interesse público, ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, junto a Secretaria de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.161/2019 Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.162/2019 Altera os § 1º e 2º da Lei nº 2308/09 que Cria Função Gratificada Especial para o exercício das funções de Contador Coordenador da Unidade de Contabilidade do Poder Executivo, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por maioria de votos. Votaram pela aprovação os Vereadores Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Helena Salete C.G Ceolin Salete Ceolin, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Antônio Carlos Brittes Nico Brittes. O Vereador Marcos Antônio Moura Pique votou pela rejeição ao Projeto.

Projeto de Lei nº 4.163/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.