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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Aos cinco dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e vinte minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente e o Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) Relator. Presentes Servidora Jussara Sarturi e Taís Onuczak.
Em pauta, para análise e deliberação:
Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº3.556 de 19 de setembro de 2017. Os integrantes decidiram aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, \Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.549/2022 – Dispõe sobre o uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) da rede iluminação pública do Município de Jóia. Os integrantes decidiram aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.550/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.500,00 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por Parecer favorável.
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Portal atualizado em: 20/02/2026 08:43:20