Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze horas e  vinte e sete minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dois minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE, e Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) - RELATOR. Presentes as Servidoras Ivania Regina Cador, Leandra Patias e Taís Onuczak.

Em pauta para deliberação, os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei nº 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por emitir parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por emitir parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por emitir parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$401 .485,70 (Quatrocentos e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por emitir parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Os integrantes decidiram por emitir parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.525/2022 - Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar Parecer Jurídico e o Relator solicitou que seja enviado do Poder Executivo a estimativa do impacto orçamentário financeiro. Assim deverá ser encaminhado um oficio ao Poder Executivo solicitando esse impacto.