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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quartoze horas e dezesseis minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – RELATORA, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE e Vereador Ignacio Levinski(PT) - VICE-PRESIDENTE. Presentes as Servidoras Jussara Sarturi e Tais Onuczak.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.513/2022: Revoga o Art. 2° da Lei Municipal nº 4.005 de 15 de fevereiro de 2022. Ficou acordado por solicitar parecer jurídico.
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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 20/02/2026 08:43:20
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