A Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 04 de abril de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Luis Carlos Souza.

solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 28-03-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

 Leitura dos seguintes expedientes: 

Requerimento n° 10/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. Requer as seguintes Informações ao Prefeito. - Cópia do contrato, com as páginas numeradas, com a empreiteira vencedora da licitação, e executora da obra já concluída, Bripave da pavimentação asfáltica da cidade. 

Requerimento n° 11/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. - Requer as seguintes Informações ao Prefeito. -Relatório dos Eventos Promovido Pelo CMD durante os anos 2019, 2020, 2021 até a presente data. -Relatório das despesas com o pessoal no funcionamento da CMD até a presente data e Ficha financeira (Folha) do responsável pelo CMD.

Requerimento n° 12/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. Requer as seguintes Informações a Mesa Diretora -  Qual o custo em reais que a Câmara de Vereadores de Jóia tem atualmente com Assessoria Jurídica (Igam), (Assessora Jurídica), (Procuradora Jurídica). 

Indicação n° 41/2022, de autoria da Bancada Progressista. Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma parada de ônibus na Rua João Antunes do Nascimento perto da pracinha do Bairro COHAB.

 Indicação n° 42/2022, de autoria da Vereadora Giovana K.G.de Souza. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a colocação de uma cobertura (toldo) de aproximadamente 22 metros na Escola Angel Custódio Hernandes Carajá. 

Indicação n° 43/2022, de autoria da Vereadora Giovana K.G.de Souza. - Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a reforma da Calçada (passeio) na EMEI Lar da Ternura.

Indicação n° 44/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Para que o Poder Executivo, através de suas atribuições e por meio da Secretaria Competente destine verbas para que a Secretaria de Agricultura proceda o conserto com encascalhamento na Estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Alcibio Reis e Sr.Antonio Pereira, chegando até o asfalto; 

Ofício Circular DCF nº15/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. - Recomenda que a Carreira de Fiscal Tributário Municipal, atividade essencial ao funcionamento do Estado, seja exercida por servidores, aprovados em concurso público, com escolaridade mínima de nível superior; 

Oficio Circular DCF nº16/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. – Decisões sobre certidões de débito e multas emitidas pelo TCE-RS. 

 Oficio Circular DCF nº17/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização; Informações sobre parecer prévio do TCE-RS   e julgamento das contas anuais pelo Legislativo; 

OF. GE nº 092/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia. – Encaminha certidão referente a Lei Municipal nº 4.014/2022, sendo que o número não foi utilizada. 

OF. GE nº 093/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia;  - Informa que as Indicações n.ºs 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2022,  foram encaminhadas as Secretarias para providencias.

OF. GE nº 094/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia; - Informa que as Indicações n.ºs 36, 37, 38, 39 e 40/2022,  foram encaminhadas as Secretarias para providencias;

OF. GE nº 099/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia; Encaminha os Relatórios  de contas do ano de 2021.

Ofício nº 01720.000.117/2022-0001, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana; Requisita informação acerca da aprovação de leis no ano de 2021, cujo objeto é a contratação emergencial de Professores, Médicos, Veterinários e Monitores de Creche e Resolução de Mesa nº02/2022, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro e controle do ponto e dá outras providências. A seguir, houve a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças e infraestrutura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.511/2022  – Autoriza  abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)  no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia. Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas, usaram da palavra a Vereadora Giovana Ketelen de Souza, Valmir José Dutra Vieira e Rosa Maria Dezordi Lassen.

 Passando a Ordem do Dia:

Leitura do Requerimento nº 13, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral - Moção de Congratulação  a Pastora Lucimara Beckaman Strasser,  em homenagem ao 1° Encontro de Mulheres da UFADJO União Feminina da Assembleia de Deus de Jóia. Colocado em votação simbólica, foi aprovado  por unanimidade de votos.  

Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores:  Marcos Antônio Moura – (PSC);  Valmir Dutra Vieira(PP); José Lucas da Silva(PP);  Ignacio Levinski –PT; Dionei de Mattos Lewandowski e  Vanderlei do Amaral (PSC). 

 Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: Marcos Antônio Moura – Líder do PSC, Valmir Dutra Vieira – Líder do PP,  Luis Carlos Souza – Líder do PDT, Ignácio Levinski e Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente.