A Quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 2 de março de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Valmir José Dutra Vieira 

solicitou ao Primeiro Secretário,  Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 21-02-2022, seguidamente a Presidência dispensou a leitura da Ata, registrou que a mesma, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores e, em seguida colocou em votação simbólica a referida Ata,  sendo  aprovada por unanimidade de votos.

Contou Com o Seguinte Expediente:

Parecer nº 023/2022 – da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre a Demonstração das Metas Fiscais de que trata o Art. 9º, §4ª da LC nº 101, relativo ao 3º quadrimestre de 2021, por parte do Executivo Municipal;

Requerimento nº 02/2022, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza e entrega de Moção de Congratulações - A Câmara Municipal de Vereadores de Jóia-RS, em sua Sessão Ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 por requerimento da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – PDT, aprovou por UNANIMIDADE consignado na Ata dos trabalhos, Moção de Congratulação à CIA DO SABER,  das professoras Sílvia Inês Schneider Menegazzi, Genciani Cristina Reck, Carlise Mendes Boff e Veridiana Desordi Bernardi, com atendimento à domicílio à crianças de 1 ano a 10 anos ( até o quinto ano), todas as manhãs, de segunda a sexta-feira, no Município de Jóia. CIA DO SABER tem por missão proporcionar a aprendizagem e o desenvolvimento motor, afetivo, social e cognitivo das crianças, através da ludicidade. Nosso reconhecimento as profissionais da CIA DO SABER, protagonistas de uma educação de qualidade, educação de resultados, educação de excelência por escreverem histórias, motivarem sonhos, acreditarem no potencial do aluno e, acima de tudo, no PODER DA EDUCAÇÃO - A Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza fez a entrega a professora Veridiana Desordi Bernardi; o Vereador Ignácio Levinski fez a entrega para a Professora Carlise Mendes Boff, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a professora Genciani Cristina Reck e o Vereador Dionei De Matos Lewandowsk fez a entrega para a professora Sílvia Inês Schneider Menegazzi; Requerimento nº 03/2022, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza com entrega de Moção de Congratulação - A Câmara Municipal de Vereadores de Jóia-RS, em sua Sessão Ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, por requerimento da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – PDT, aprovou por UNANIMIDADE consignado na Ata dos trabalhos.

Moção de Congratulação a RAONE E GRUPO ALMA XUCRA participantes do Reality Show Estrelas do Sul promovido pelo SANTOFOLE, na cidade de Irati/PR. O evento teve início no dia 24 de outubro de 2021 e final em 12 de janeiro de 2022. Foram 117 bandas inscritas, 20 bandas selecionadas para a seletiva com jurados tendo RAONE E GRUPO ALMA XUCRA ficando entre as 4 bandas finalistas com o Técnico João Luiz Corrêa.   A escolha foi por votação popular classificando-se em 3º lugar, com apresentação de música de autoria própria, a Vereadora proponente Giovana Ketelen Gonçalves de Souza, fez a entrega ao Senhor Raone, no ato representando Raone e Grupo Alma Xucra. 

Requerimento nº 06/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Para que  o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: Copia do contrato da Cooperativa que presta serviço médico na cidade de Jóia. Qual médico(a) que está contratada trabalhando pela Cooperativa; Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação nº 18/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza- Para que a Administração Municipal através de sua equipe competente reforme e de suporte na estrutura do Estádio Municipal. Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação nº 19/2022, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Para que o representante do CMD retome dentro das possibilidades com as atividades e eventos  esportivo do Município, tais como campeonato de BOCHA, FUTSAL, FUTEBOL E VÔLEI. Tendo em vista que outros municípios já retornaram as atividades;Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação nº 20/2022, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza  - Para que a secretaria competente faça a pintura da quadra do Ginásio Municipal; Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Ofício nº 093/2022/GAB 36ªCRE, recebido da Coordenadora Regional de Educação da 36ª CRE de Ijuí. -  em que solicita manifestação deste órgão para que possa ser juntado ao processo administrativo que será enviado ao Conselho Estadual de Educação, conforme determina o art.158, II, da resolução nº 329/2015 do referido Conselho. relativa a cessação de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Geovani Batista Patias, escola rural localizada na Esquina São Jorge – Cará, sem número, interior, em jJóia/RS. A Cessação fundamenta-se na redução gradual de discentes, sendo que no ano de 2021, chegou a apenas 13 alunos; 

Ofício Circular DCF Nº 06/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – alerta os Municípios acerca do necessário atendimento do art. 3º B, Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. 

 Pauta:

Projeto de Lei nº 4.503/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia foi baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Dando sequencia a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas.  Manifestou-se a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza,   Luís Carlos Souza, José Lucas Da Silva, Vanderlei De Oliveira Do Amaral e Marcos Antônio Moura.

ORDEM DO DIA:

Leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento nº 05/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza –  Envio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional Moção de Apoio aos agricultores familiares, produtores de grãos e produtores de leite, atingidos pela estiagem que assola o Município de Jóia e o Estado Gaúcho; sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Explicações Pessoais: pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores: Marcos Antonio Moura(PSC), Luís Carlos Souza(PDT), Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT). Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); José Lucas da Silva (Progressista) e Valmir José Dutra Vieira (Progressista). 

Comunicação dos lideres e da Presidência não houve interessem em manifestações por parte dos Líderes e Presidência.