2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.01.2022

LEITURA DA BÍBLIA: Giovana Ketelen Gonçalves 

PAUTA:

Projeto de Lei nº 4.479/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.818.361,40 (Um milhão oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.Aprovado por Unanimidade. Parecer nº 001/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.479/2022.

Projeto de Lei nº 4.480/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) no orçamento vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.Aprovado por Unanimidade. Parecer nº 002/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.480/2022.

Projeto de Lei n.º 4.481/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil  e Duzentos e setenta e cinco reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.Parecer nº 003/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.481/2022.Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Lei n.º 4.482/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.150,00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.Mensagem Retificativa  nº 1/2022, recebido do Prefeito Municipal.

Parecer nº 004/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.482/2022.Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Lei n.º 4.483/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 693.620,90 (Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e noventa centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.Parecer nº 005/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.483/2022.Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Lei n.º 4.486/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.Parecer nº 006/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.486/2022.Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Lei n.º 4.487/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 739.673,52 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.Parecer nº 007/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.487/2022.Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Lei n.º 4.488/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.384.769,41 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.Parecer nº 008/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.488/2022.Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Resolução n.º 314/2022 - Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.Parecer nº 1/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Resolução nº 314/2022.Parecer nº 12/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Resolução nº 314/2022.Aprovado por Unanimidade.