Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois e vinte e um, às treze horas e cinquenta e seis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente e Vereador Marcos Antônio Moura (PSC)relator. Presente as Servidoras Jussara Sarturi e Tais Padilha.

Em pauta, para análise e deliberações o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal, com Orientação Técnica do IGAM.  Houve o recebimento de Mensagem Retificativa nº13/2021, de autoria do Prefeito Municipal. Ficou acordado por parecer favorável com Mensagem Retificativa nº 13/2021.