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Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021

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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos sete de dezembro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e cinquenta e três minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura,  Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA), Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) - Relator. Presente as Servidoras Jussara Sarturi e Joseana Freo Rossato.

 

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia. Com Parecer Jurídico nº 087/2021. Envio de oficio nº288/2021 ao Prefeito Municipal.  Aguardar Parecer da Comissão de Constituição,  Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regimento de Previdência Complementar - RCP no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências. Os Integrantes aguardam Parecer da Comissão De Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.  Aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa da Passagem "Lar da Esperança'' no Município de Jóia e dá outras providências. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

 

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