42° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 16.11.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Jocinei Boff (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista), Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC). 

 Leitura do trecho da Bíblia Sagrada Vereador José Lucas da Silva

Primeiramente houve a leitura da Convocação, expedida ao Vereador Jocinei Boff, 1º Suplente de Vereador do Partido Progressista. O Senhor Presidente informou que na Sessão anterior, houve aprovação de Requerimento de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski, quando solicitou licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de seis dias. Comunicou também que o Suplente de Vereador Jocinei Boff, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. A seguir, declarou empossado o Vereador Jocinei Boff, para assumir a vaga ocasionada pela licença para tratar de interesse particular, do Vereador Dionei de Matos Lewandowski,  enquanto perdurar a licença do titular. 

ORDEM DO DIA:                                            

 Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 08.11.2021,

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Leitura do Requerimento nº35/2021, de autoria da Vereadora Giovana de Souza, que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a atleta Diullya Emanueli Vieira:  12 anos atleta Convidada pelo time URFF - União Roque Gonzalenze de Futsal Feminino para participar do Campeonato Gaúcho de Futsal organizado pela Federação Gaúcha de Futsal, atua na Categoria sub15. Além de valorizar o expressivo resultado esportivo da conquista dessa talentosa atleta Joiense, essa propositura tem a intenção maior de reforçar os reais valores que a conduziram à conquista alcançada: esforço, dedicação e amor à cidade de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº 161/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. - Para que a Administração Municipal por meio da Secretaria Competente, faça um estudo da viabilidade para instalação de Energia Solar nos órgãos públicos, como por exemplo: Secretaria de Saúde, creches, Câmara de Vereadores e sede da Prefeitura Municipal, entre outros; 

Indicação nº 162/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. - Seja alterado o art.19, §3º do Regimento Interno da Casa -Resolução nº281, dia 28 de dezembro de 2015, para que seja adequada a redação e corrigida a contradição do texto desse diploma normativo, ampliando o prazo mínimo do vereador solicitar licença para tratar de assuntos particulares; 

Indicação nº 163/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. Solicito a Administração Municipal proceda, por meio da Secretaria Competente patrolamento e sargeamento da estrada que vai até o Senhor Giovane do Amaral; 

Ofício nº 273/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal -  Envio de proposta a Lei Orçamentária Anual do Legislativo (2022);

 Ofício GAB  nº 366/2021, recebido do Prefeito Municipal – Informa que as Indicações  de n.ºs 154 e 158/2021, foram encaminhadas as Secretarias para as devidas providencias.

 Ofício GAB nº 367/2021, recebido do Prefeito Municipal - Informa que as Indicações de n.ºs 159 e 160/2021, foram encaminhadas as Secretarias para as devidas providencias. 

Ofício GAB  nº 368/2021, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha as Leis Municipais nºs 3.971, 3.972 e 3.973/2021;

 Edital de Convocação Pública. - CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para audiência pública no dia 18 de novembro de 2021, às 14horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 4.458/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 17 de novembro de 2021, às 15 horas. Cópia do texto do referido Projeto, encontra-se na Secretaria a disposição das entidades interessadas e E-mail, recebido do Senhor Silvio Alexandre Avila, da Penitenciária Estadual Modulada de Ijuí.

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER

Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia. 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

Vereadores 

Giovana Ketelen Gonçalves

Luis Carlos Souza

  Marcos Antônio Moura

 Valmir José Dutra Vieira

Vanderlei de Oliveira do Amaral 

José Lucas da Silva.