41° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 08.11.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Jocinei Boff (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista);  Valmir José Dutra Vieira (Progressista),  Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC). Ausente o Vereador Dionei De Matos Lewandowski (Progressista)

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada Vereador José Lucas da Silva

Ausente a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista), em virtude de apresentação de atestado médico. Primeiramente houve a leitura do Requerimento, recebido da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, requerendo com base no Art. 19, II, do Regimento Interno licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 1(um) dia. Após leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Jocinei Boff, 1º Suplente de Vereador do Partido Progressista. O Presidente comunicou que o Suplente de Vereador Jocinei Boff, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o diploma e sua declaração de bens, estando apto para assumir novamente. A seguir, declarou empossado o Vereador Jocinei Boff, para assumir a vaga ocasionada para tratamento de saúde da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen -  enquanto perdurar a licença do titular. Após solicitou ao líder do partido que pertence o substituto da licença e ou se entenderam, seja outro a indicação, para compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, no período de licença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, conforme determina o Art. 70, § 5º, do Regimento Interno, ficando definido a indicação do Vereador Jocinei Boff, em substituição da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, na Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Em prosseguimento, leitura do Requerimento, recebido do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski, onde requer com base no Art. 19, IV, do regimento interno, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 06(seis) dias, a contar de 16 de novembro de 2021. Conforme determina o Art. 19, parágrafo 2º, o Senhor Presidente colocou o Requerimento, em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente informou que estará convocando o 1ºsuplente do partido progressista para assumir, a partir de 16 de novembro, vaga ocasionada pela licença para tratar de interesse particular, do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.

ORDEM DO DIA:                                            

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 03.11.2021

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Leitura do Requerimento nº35/2021, de autoria da Vereadora Giovana de Souza, que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a atleta Diullya Emanueli Vieira:  12 anos atleta Convidada pelo time URFF - União Roque Gonzalenze de Futsal Feminino para participar do Campeonato Gaúcho de Futsal organizado pela Federação Gaúcha de Futsal, atua na Categoria sub15. Além de valorizar o expressivo resultado esportivo da conquista dessa talentosa atleta Joiense, essa propositura tem a intenção maior de reforçar os reais valores que a conduziram à conquista alcançada: esforço, dedicação e amor à cidade de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº 159/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Solicitou a Administração Municipal que realize, por meio de Secretaria Competente, calçamento da Rua, concerto e desentupimento de dreno e também troca de lâmpada da rede de iluminação Pública, na esquina da Rua Pedro Brum com a Rua Otavio Valentine em frente a borracharia Gruta Pneus; 

Indicação nº 160/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Solicitou a Administração Municipal proceda, por meio da Secretaria Competente, estudo sobre as máquinas adquiridas pelo Poder Público Municipal, por meio de licitações, que hoje estão lotadas na Secretaria da Agricultura, sobre o consumo, desempenho no trabalho e a manutenção de cada modelo;

Ofício nº 265/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça;

 Ofício nº 266/2021/CMVJ, expedido a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; 

Ofício nº 4186­_2021, recebido do Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia. 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER. Projeto de Resolução nº 313/2021 – Altera o § 2°, §3º e §4º do Art.41, Art.56 e Art.111, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias. O Senhor Presidente comunicou que o referido Projeto tramitará na casa, conforme determina o Art. 201, do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante três sessões ordinárias, conforme determina o § 1º .

 Projeto de Lei nº 4.460/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

Dionei de Mattos Lewandowski 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.