39° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 25.10.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista), Jocinei Boff (Progressista),  Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC). Ausente o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada Vereador Jocinei Boff. 

ORDEM DO DIA:                                            

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 18.10.2021

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º  4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei nº 4.445/2021 -  Revoga Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei nº 4.449/2021 - Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n°136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências, de autoria do Prefeito

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº154/2021, de autoria Vereador José Lucas da Silva. - Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente realize o patrolamento, sargeamento e colocação de cascalho nos lugares mais críticos das estradas gerais começando na Comunidade de São José passando pela Comunidade de São Roque até Comunidade de São Pedro. 

Indicação nº155/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral. - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente se possível faça o patrolamento, sargeamento, desentupimento de Bueiros e principalmente colocação de cascalho cruzando em frente à Propriedade Hermes Coró descendo até a propriedade do Sr. Vicente Pascoal seguindo até a travessa da esquina Santo Antônio cruzando ainda pela Propriedade do Sr. Jaime Pascoal e demais propriedades. 

Indicação nº156/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral. - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente realize o patrolamento para baixar a subida na estrada que dá acesso a Comunidade Rincão dos Machados, em frente a Propriedade do Sr. José Reis e utilizada para chegar na RS 377. 

Indicação nº157/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral -Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente realize a troca das lâmpadas queimadas nas Ruas, Rua Fontana em frente Academia da Sra. Dalva Dambros, Rua João Antunes do Nascimento em frente à residência do Sr. Dorval Teixeira e também na Rua Francisco Xavier em frente as residências do Sr. Francisco Garcia e da Sra. Lurdes. 

Indicação nº158/2021, de autoria Vereador Ignacio Levinski - Indico, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Obras, ouvido o Plenário, realize sargeamento e empedramento do trajeto da estrada geral na Comunidade de São Pedro, mais conhecida como subida da Capelinha.

 Decreto Executivo n.º 5.128/2021 – recebido do Prefeito de Joia;

 Ofício Circular S/Nº/2021/OGU/AERIN/MAPA – recebido do Ministério da Agricultura; 

Ofício Circular S/Nº/2021/OGU/AERIN/MAPA – recebido do Ministério da Agricultura;

 Ofício nº 010720.000.916/2021-0001, recebido do Ministério Público; 

Ofício GAB n° 345/2021, recebido do Prefeito de Joia;

 Ofício GAB n° 346/2021, recebido do Prefeito de Joia;

 Ofício GAB n° 347/2021, recebido do Prefeito de Joia;

 Ofício GAB n° 348/2021, recebido do Prefeito de Joia; 

Ofício GAB n° 353/2021, recebido do Prefeito de Joia; 

Ofício nº 244/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Joia; 

Ofício nº 257/2021/CMVJ, expedido a Deputada Federal Maria do Rosario; 

Ofício nº 258/2021/CMVJ, expedido a Deputada Federal Maria do Rosário.

Ofício nº 238/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.455/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.700,00 (Sessenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia; 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.456/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Projeto de Lei nº 4.457/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 318.905,21 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Resolução n° 312- Altera o Art.83, § 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora. 

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.453/2021 – Reorganiza o sistema municipal de cultura de Jóia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

Marcos Antônio Moura 

Dionei de Mattos Lewandowski,