REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

        Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às nove horas, reuniram-se extraordinariamente, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença do Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente, Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator e Vereador Valmir José Dutra Vieira (PROGRESSISTA) – Vice-Presidente. Presentes Servidores Jussara Sarturi e Taís Onuzack. 

Em pauta, para análise e deliberações o seguinte Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.453/2021 – Reorganiza o sistema municipal de cultura de Jóia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias de autoria do Prefeito de Joia, com Parecer Jurídico n°079/2021.  Houve o recebimento de Mensagem Retificativa n°10/2021, do Prefeito Municipal.  Os integrantes decidiram por parecer por unanimidade por parecer favorável com mensagem retificativa.