37°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 13.10.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada Vereador Luis Carlos

ORDEM DO DIA:                                            

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 04.10.2021,

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei nº 4.446/2021, que Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Joia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

 Projeto de Lei n.º  4.443/2021 - Suspende o Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º  4.452/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º  4.439/2021 - Autoriza abertura crédito adicional especial no valor de R$ 607,44 (seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento n° 33/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves -  Que seja entregue a Moção de Congratulação, as coordenadoras DIOVANA CASTRO, CARINE RODRIGUES, JESSICA DE MATIAS VERISSIMO, RUSSAIKA PRENDEL, REGINA GONÇALVES, GILMARA VENDRUSCOLO, CELONI ASSI, MARIA ASSI, VANUZA CERUTTI, RAQUELLI REIS, ROSANE REIS, PATRICIA BRUM VIANA em homenagem a 3"Cavalgada Feminina do Grupo Mulheres nas Rédeas.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento n° 34/2021, de autoria do Dionei Lewandowski e José Lucas da Silva - envio Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, que visa: O aproveitamento DOS APROVADOS NO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA  -  CTSP 2021 - CBM/RS, para o cargo de 2º  Sargento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM 2ª SESSÃO.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº 144/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral – Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente realize o empedramento e sargeamento na estrada do Assentamento Novo Amanhecer, começando em frente a caixa de água próximo a propriedade da Sra. Maria Adélia até a casa do Sr. Geoloci Pires Dias (Lili). E ressaltamos que é necessário o concerto da ponte de madeira em frente a propriedade do Senhor João Freeze. 

Indicação nº 145/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral. Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de ser feito o empedramento e sargeamento da Estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Jeová Machado na localidade do Rincão dos Machado. 

Indicação nº 146/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente faça patrolamento e empedramento da Estrada do Assentamento Tarumã, começando no Assentamento Barroca até a divisa da Fazenda Tarumã. 

Indicação nº 147/2021, de autoria Vereador José Lucas da Silva - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente  estude a viabilidade de aumentar o valor do  o ressarcimento de despesas de alimentação (café, almoço e janta) aos servidores da Prefeitura Municipal de Jóia. 

 Indicação nº 148/2021, de autoria Vereador Valmir José Dutra Vieira - Solicito ao Poder Executivo que através de sua Equipe Competente estude a viabilidade o mais URGENTE possível, do deslocamento de Engenheiro para fins de analise da ponte que liga as localidade de Ceres e São José. 

 Indicação nº 149/2021, de autoria Vereador José Lucas da Silva - Que Administração  Municipal através de sua equipe competente estude a viabilidade de ser realizar uma drenagem na Ponte da localidade da Esquina Santo Antônio que dá acesso a localidade de São José; 

Oficio Circular DCF N°36/2021, recebido do Tribunal de Contas; 

OFICIO.SUBJUR n° 169/2021,Recebido do Ministério Público; 

Convite Audiência Pública, recebido Assembleia Legislativa; 

Ofício nº 224/2021/CMVJ,  expedido ao  Deputado Federal  Henrique Fontana; 

Ofício nº 225/2021/CMVJ,  expedido ao  Deputado Federal  Elvino Bohn Gás;

 Ofício nº 226/2021/CMVJ,  expedido ao Senador Federal  Paulo Renato Paim; 

Ofício nº 227/2021/CMVJ,  expedida a  Deputada Federal  Maria do Rosário; 

Ofício nº 228/2021/CMVJ, expedido ao  Deputado  Federal Paulo Pimenta;

 Ofício nº 229/2021/CMVJ, expedido ao  Deputado Federal  Paulo Pimenta; 

Ofício nº 230/2021/CMVJ, expedido ao  Deputado  Federal Paulo Pimenta; 

Ofício nº 231/2021/CMVJ, expedido ao  Deputado  Federal Dionilso Mateus Marcon; 

Ofício nº 232/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal  Dionilso Mateus Marcon.   

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES.