36°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 04.10.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pela Vereadora Giovana Souza

ORDEM DO DIA:                                            

 Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 27.09.2021

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 – Acrescenta parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas  impositivas previstas  na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora. Votação ocorrerá em dois turnos segundo o Art. 24, § 2º da Lei Orgânica. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SEGUNDO TURNO.

 Leitura e discussão do Projeto de Lei nº 4.454/2021 – Altera o Artigo 2º  da Lei Municipal nº 3.940 de 24 de agosto de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SEGUNDO TURNO.

Leitura e discussão do Requerimento nº 30/2021 – Requer a convocação de um profissional da saúde para falar sobre o “Outubro Rosa” e Saúde da Mulher”. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SEGUNDO TURNO.

Leitura e discussão do Requerimento nº 32/2021 – Requer a convocação de um profissional da saúde para falar sobre a “Saúde Masculina na sessão do dia 08 de novembro de 2021, em face de estarmos no mês de prevenção do câncer de próstata”. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SEGUNDO TURNO.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº 140/2021- Que a Administração Municipal, incluam nos eventos oficiais do Município os rodeios do CTG Tauras de 35 e o CTG Recanto do pago, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. 

Indicação nº 141/2021 - Que Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, estude a viabilidade de realizar um cartão de visita para o Município de Jóia. Com apresentação da nossa cultura, eventos e oportunidades do Município. Segue em anexo modelos de cartões de cidades vizinhas, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. 

Indicação nº 142/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. Solicito ao Poder Executivo que se possível faça o envio de correspondência a empresa Transbisul, solicitando o retorno do transporte com rota de Joia a Ijuí aos domingos.

 Indicação nº 143/2021 - Que a Administração Municipal proceda o encaminhamento paro criação de Lei Municipal, que incentive a cultura e também promove, oficinas ou atividades similares que capacite e oriente os entidades culturais de como ter acesso a obtenção de recursos, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. 

Requerimento nº 31/2021 - Solicito ao Prefeito Municipal informações a respeito da indicação nº68 ‘’Sugiro que a Administração Municipal encaminhe a Secretaria competente, proceda notificação dos proprietários, referente a indicação de número 62/2021 deste Vereador que trata da Lei 2248/2008, dando ciência da lei e prazo de trinta dias para adequação dos mesmo a referida lei.’’ conforme resposta do oficio GAB n°199/2021 ‘‘Haverá divulgação nas redes sociais, referente a indicação do Vereador e esclarecimento sobre a legislação vigente, para conhecimento da população e pedindo providencias.’’ Quais os encaminhamentos e providencias foram tomadas referentes aos pedidos supracitados, de autoria do Vereador Ignacio Levinski;

Ofício nº 307/2021/CMVJ, recebido  ao Prefeito Municipal

Ofício nº 308/2021/CMVJ, recebido  ao Prefeito Municipal;

 Ofício nº 314/2021/CMVJ, recebido  ao Prefeito Municipal;

 Oficio nº 220/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal;

 E-mail, recebido do Auditor  Público Externo   do Tribunal de Contas;

Oficio nº 218/2021/CMVJ, expedido ao Auditor Público Externo; 

Oficio Circ. DCF Nº 35/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas; 

Decreto Executivo nº 5.118, recebido do Prefeito Municipal; 

E-mail, recebido do Grifon@grifon.com.br; 

E-mail, recebido da Segurança e Serviços Públicos; 

Of. CI Nº 23/2021, recebido dos membros do Controle Interno.

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.452/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde, de autoria do Prefeito de Joia.

BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Projeto de Lei nº 4.453/2021 – Reorganiza o sistema municipal de cultura de Jóia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

Geovana  Ketelen Gonçalves de Souza

Valmir  José Dutra Vieira

  José Lucas da Silva

 Vanderlei  de Oliveira Amaral

  Dionei de Matos Lewandowski

 Marcos Antônio Moura