32° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 06.09.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada pelo Dionei de Matos Lewandoski. 

ORDEM DO DIA:

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 30.08.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.426/2021 – Altera o Art 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.427/2021 – Inclui atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário, criado pela Lei Municipal nº 3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no de R$ 729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.429/2021 – Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Município de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.436/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia.

EXPEDIENTES: 

 Edital de Convocação Pública, recebido do Presidente da Câmara Vereador Ignacio Levinski;

 Requerimento nº28/2021, que o Prefeito Municipal preste a esta casa a seguinte informação, se após o concurso o Agente de Saúde pode atuar em outra área, que são seja a que tenha feito o concurso, se isto é legal e até que ponto é permitido, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

 Indicação nº104/2021, Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de ser feito conserto do calçamento na Rua Marcos Lassen com a Esquina Rua Sétima Guislene, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 

Indicação nº105/2021, Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize o desentupimento dos tubos de esgotos que estão localizados na Rua Angelo Cazarotto na esquina com a Rua Marcos Lassen.

 Indicação nº106/2021, Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a colocação de um suporte com lâmpada no poste em frente a borracharia do Empresário Faganello, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 

Indicação nº108/2021, Que a Administração Municipal proceda, por meio de Secretaria Competente, estudo sobre a possibilidade de Trabalhadores do Conselho Tutelar ter plano de Saúde via Ipê, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 

Indicação nº109/2021, Que Administração Municipal, através da Secretaria Competente, realize o encascalhamento na Subida da Propriedade do Senhor Ivo Skill até a Propriedade do Senhor Ronaldo Prates de Vargas, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

 Indicação nº110/2021, Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretária Competente, providencie a manutenção e troca de tampa de bueiro localizado na esquina da casa do Senhor Protásio Escobar na Rua Celeste Burtet, de autoria do Vereador Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

 Indicação nº111/2021, Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, providencie funcionários para emplacamento com as devidas sinalizações de transito na cidade e execução do Projeto de mão única da Rua Oracio Obregan Netto, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

Indicação 112/2021, Que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei, ao Poder Legislativo, conforme sugestão de modelo em anexo, acrescentado art.93-A a Lei Municipal 1.310, de 17 de dezembro de 2002, de autoria dos Vereadores Ignacio Levinski, Rosa Maria Desordi Lassen, Dionei de Mattos Levandowski, Valmir José Dutra e José Lucas da Silva. 

Indicação 113/2021, Que Administração Municipal, através da Secretaria Competente, realize a patrolamento entre a propriedade da Senhora Sueli até a propriedade do Senhor Osvir Antunes e demais propriedades da localidade supracitada, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.439/2021, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$607,44 (Seiscentos e Sete Reais e Quarenta e Quatros Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº4.440/2021, autoriza o Município de Jóia a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Lei nº15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº55.307/2020, e dá outas providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Projeto de Lei nº4.441/2021, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Ofício GAB nº270/2021, encaminha veto total as Emendas Modificativas e Acresciva ao Projeto de Lei nº4.417/2021. DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza

 Vanderlei do Amaral

 Valmir José Dutra Vieira

Marcos Antonio Moura

Dionei de Matos Lewandoski

 Rosa Maria Desordi Lassen  

José Lucas da Silva