31°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 30.08.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Claudio Rodrigues de Ávila (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pelo Vereador  Vanderlei do Amaral

ORDEM DO DIA:

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 23.08.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.432/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$100.775,00 (Cem Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor do R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhetos e Setenta e Um Reias) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$124.280,000 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

 Pedido de Providência n°81/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura faça o patrolamento na estrada da localidade do Rincão dos Fraga - Espinilho passando pela propriedade do Sr. Valdir Basso até a localidade do Rincão dos Pires, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. 

Pedido de Providência n°82/2021, para que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com o DAER URGENTE, para verificar o motivo das queimadas no BR522 do Município de Jóia, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. 

Indicação n°100/2021, que Administração Municipal, através da Secretaria Competente, realize a manutenção, alargamento e empedramento geral das estradas do Espinilho, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

Indicação n°101/2021, que a Administração Municipal, através da Secretaria Competente, realize a manutenção e sargeamento das estradas do Assentamento Simon Bolívar, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

Indicação n°102/2021, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de se descolar até a residencia da Senhora Ivanir Conceição na COAB, para verificar a situação da cobertura de sua casa que está debilitada quebrada, e se possível fazer a troca, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

Indicação n°103/2021, para que seja criado o cargo de Agente de Trânsito na Prefeitura Municipal. Hoje é grande o desrespeito as sinalizações, desrespeito aos limites de velocidades, ocorre trafego de bi trens no centro da cidade, enfim atitudes que colocam em risco a segurança das pessoas, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.

 Ofício n° 178/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.

 Ofício. Circular DCF n° 33/2021, recebido do Tribunal de Contas. 

Ofício GAB nº259/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

Ofício GAB nº260/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

Ofício GAB n°262/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

 Ofício GAB n°253/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

 Decreto Executivo nº 5.106, recebido do Prefeito de Jóia.

 TERMO DE FILIAÇÃO – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Pauta:

Projeto de Lei n.º 4.438/2021 –Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolo de inteções do consórcio intermunicipal do noroeste do estado do Rio Grande do Sul – CISA e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Requerimento n°27/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Ofício GAB n°262/2021, para juntar ao Processo do Projeto de Lei n°4.426/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Ofício GAB n°253/2021, para juntar ao Processo do Projeto de Lei n°4.426/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°1/2021- Acrescenta os parágrafos 17 ao Art.70 da Lei Organica         Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora. Cumprido a Pauta, a proposta será encaminhada a Comissão Especial para isso constituída, a qual, no prazo de 10 dias uteis, prorrogáveis por cinco, apresentará parecer, podendo este concluir por substitutivo. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a indicação dos Líderes para a formação da Comissão Especial (Art.61, inciso I do Regimento Interno.) Ficou acordado os seguintes vereadores: Rosa Maria Desordi Lassen, Giovana Ketelen Gonçalves de Souza e Vanderlei do Oliveira do Amaral, assim o Presidente determinou o encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°1/2021, a Comissão Especial acima nomeada, para seguir os tramites conforme Art.194 e seus parágrafos. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER

Projeto de Resolução nº311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts.186° e 186b, de autoria da Mesa, o qual tramitando pela 2° Sessão Ordinária conforme tramites do Regimento Interno

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Claudio Rodrigues de Avila

Luis Carlos Souza 

Dionei Lewandoski.

Vanderlei do Amaral

Giovana Ketelen de Souza Gonçalves

Valmir José Dultra

 José Lucas Silva