REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e cinquenta minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença do Vereador Luis Carlos Souza. Ausente a  Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen e o Vereador Claudio Rodrigues de Ávila, o qual se encontra em substituição ao Vereador Marcos Antônio Moura que se encontra em licença saúde, conforme decisões em Plenário. Presente as Servidoras  Tais Onuczak e Marivane Sarturi. 

Não havendo quórum para a realização da Reunião da Comissão  não foi possível a realização da reunião da Comissão, nesta data. Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.426/2021 ­– Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia. Com o OF.GAB nº253/2021.

Projeto de Lei n° 4.427/2021 – Incluí atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário, criado pela Lei Municipal nº 3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia.  .

Projeto de Lei n° 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  Recebido o  OF.GAB n°262/2021.

Projeto de Lei nº4.429/2021 - Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Município de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.  Recebido o Parecer Jurídico nº 064/2021.

Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei n.º 4.436/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei n.º 4.437/2021 – Exclui o parágrafo o § 1° dos Art.21, o § 2° do Art.161 e o Art.28, e altera redação do Art.164 e do Art.234 da Lei Municipal n° 1.310 de 17 de dezembro de 2002. 

Projeto de Lei n.º 4.438/2021 – Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do estado do Rio Grande do Sul – CISA e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Foi suspenso a reunião para término da ata.

Colocada em votação, após leitura, obteve aprovação unânime.

Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião as quatorze horas e cinquenta e dois minutos, a qual vai assinada pelos vereadores das comissões. 

                                         AUSENTE                                       

   VEREADORA ROSA MARIA DESORDI LASSEN                                VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA                                   

    Presidente da C.Orç. F.Trib. e Infraestrutura                                Relator nesta reunião da  C.Orç. F. T.

                                                                                                                              E Infraestrutura                                   

                                                                                AUSENTE

                                                    VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA

                                                    Integrante da C. C.Orç. F.Trib. e Infraestrutura