REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e trinta sete minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Rosa Maria Desordi Lassen e Vereador Luis Carlos Souza. Ausente o Vereador Claudio Rodrigues de Ávila, o qual se encontra em substituição ao Vereador Marcos Antônio Moura que se encontra em licença saúde, conforme decisões em Plenário,  na Sessão Ordinária do dia 23.8.2021. Presente as Servidoras Leandra Andreatta Patias e Marivane Sarturi. Definido para Relator o Vereador Luis Carlos Souza.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.426/2021 ­– Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia. A Comissão encontra-se aguardando o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior manifestação desta Comissão.

Projeto de Lei n° 4.427/2021 – Incluí atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário, criado pela Lei Municipal nº3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia.  A Comissão encontra-se aguardando o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior manifestação desta Comissão.

Projeto de Lei n° 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  O Relator opinou por aguardar resposta do Prefeito, conforme envio do Ofício nº 174/2021/CMVJ, sendo acompanhado na decisão pela Presidente da Comissão, Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.

Projeto de Lei nº4.429/2021 - Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Município de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. A Comissão encontra-se aguardando o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior manifestação desta Comissão.

Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia. A Comissão encontra-se aguardando o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior manifestação desta Comissão.

 Projeto de Lei n.º 4.432/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$100.775,00 (Cem Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer Favorável, sendo acompanhado na decisão pela Presidente da Comissão, Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. Portanto parecer favorável por unanimidade de votos, dos presentes.

Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor do R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer Favorável, sendo acompanhado na decisão pela Presidente da Comissão, Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. Portanto parecer favorável por unanimidade de votos, dos presentes.

Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer Favorável, sendo acompanhado na decisão pela Presidente da Comissão, Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, Portanto parecer favorável por unanimidade de votos, dos presentes.

Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$124.280,000 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer Favorável, sendo acompanhado na decisão pela Presidente da Comissão, Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.  Portanto parecer favorável por unanimidade de votos, dos presentes.

Projeto de Lei n.º 4.436/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia. A Comissão encontra-se aguardando o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior manifestação desta Comissão.

Projeto de Lei n.º 4.437/2021 – Exclui o parágrafo o § 1° dos Art.21, o § 2° do Art.161 e o Art.28, e altera redação do Art.164 e do Art.234 da Lei Municipal n° 1.310 de 17 de dezembro de 2002. A Comissão encontra-se aguardando o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior manifestação desta Comissão.

 A Presidente registrou que após acontecer a reunião da Comissão de Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social , conforme registro da mesma em Ata nº 33/2021 pelo Presidente da Comissão, será também  será realizado reunião dessa Comissão, dia 25.08.2021, as 9h, conforme o Regimento Intern, para decisões dos Projetos que receberão o parecer da Comissão supracitada.